TRF2 - 5013334-18.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/04/2024 11:44
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
05/03/2024 16:40
Baixa Definitiva
-
05/03/2024 16:39
Transitado em Julgado - Data: 29/02/2024
-
29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
-
03/02/2024 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
03/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
01/02/2024 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
01/02/2024 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
01/02/2024 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
31/01/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2024 16:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
31/01/2024 16:54
Embargos de Declaração Acolhidos
-
23/01/2024 18:54
Retirado de pauta
-
19/12/2023 16:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
14/12/2023 18:06
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
-
13/12/2023 06:47
Juntada de Petição
-
12/12/2023 18:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
12/12/2023 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
12/12/2023 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
12/12/2023 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
12/12/2023 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
12/12/2023 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
11/12/2023 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2023 20:33
Não conhecido o recurso
-
10/12/2023 20:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
28/11/2023 17:32
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50797569520234025101/RJ
-
28/11/2023 14:30
Juntada de Certidão
-
28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
28/11/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013334-18.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 289) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: JOSE EDUARDO DOS SANTOS COUTINHO RETONDARO ADVOGADO(A): MAYLLE GAMMARO REIS (OAB RJ189733) AGRAVANTE: DEBORA RICARDO AMARAL ADVOGADO(A): MAYLLE GAMMARO REIS (OAB RJ189733) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
27/11/2023 17:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
-
27/11/2023 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
27/11/2023 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 289
-
16/10/2023 19:50
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
16/10/2023 16:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
07/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
14/09/2023 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
14/09/2023 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
11/09/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/09/2023 12:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
-
11/09/2023 12:42
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
11/09/2023 08:43
Juntada de Petição
-
08/09/2023 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
05/09/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2023 14:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
04/09/2023 14:35
Não Concedida a Medida Liminar
-
25/08/2023 13:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
25/08/2023 13:49
Juntada de Certidão
-
25/08/2023 10:48
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/08/2023 20:25
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2023
Ultima Atualização
27/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000434-29.2023.4.02.5003
Cicero Luiz Xavier
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Adenilson Viana Nery
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/01/2024 14:48
Processo nº 5032529-89.2021.4.02.5001
David Matheus Freire da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2024 10:57
Processo nº 5100773-90.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...
Matheus Rodrigues Pereira
Advogado: Bruna Rodrigues Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/09/2023 13:35
Processo nº 5002963-27.2023.4.02.5001
Lucineia Maria Eller Furlan
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/07/2024 10:53
Processo nº 5002982-32.2020.4.02.5003
Maria de Fatima Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/06/2023 14:08