TRF2 - 5003148-61.2020.4.02.5004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 22:08
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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18/02/2025 16:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01
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18/02/2025 16:10
Transitado em Julgado - Data: 17/02/2025
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15/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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04/02/2025 13:48
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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24/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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20/01/2025 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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20/01/2025 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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15/01/2025 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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15/01/2025 20:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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14/01/2025 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/01/2025 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/01/2025 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/01/2025 14:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
11/01/2025 14:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/09/2024 19:44
Conclusos para julgamento - para Retificação de Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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06/09/2024 15:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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08/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b>
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08/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5003148-61.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: EDILZA FRANCO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
07/08/2024 13:57
Juntada de Certidão
-
06/08/2024 18:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2024
-
06/08/2024 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/08/2024 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 43
-
02/08/2024 13:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
09/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
26/06/2024 13:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
26/06/2024 13:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
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25/06/2024 17:04
Juntada de Petição
-
25/06/2024 07:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
24/06/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/06/2024 21:21
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/06/2024 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
17/06/2024 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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17/06/2024 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
17/06/2024 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
17/06/2024 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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14/06/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 18:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
06/06/2024 18:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2024 16:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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08/02/2024 15:06
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
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07/02/2024 17:54
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
-
07/02/2024 15:55
Sentença desconstituída - por maioria
-
05/12/2023 13:51
Juntada de Certidão
-
05/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
05/12/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5003148-61.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: EDILZA FRANCO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
04/12/2023 19:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2023
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04/12/2023 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
04/12/2023 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 22
-
01/12/2023 13:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
23/08/2023 11:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
22/08/2023 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
21/08/2023 12:46
Juntada de Certidão
-
17/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
14/08/2023 10:36
Juntada de Petição
-
08/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
08/08/2023 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
04/08/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2023 17:41
Ato ordinatório praticado
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04/08/2023 12:51
Juntada de Certidão
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29/07/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/07/2023 14:24
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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25/07/2023 17:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2023
Ultima Atualização
11/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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