TRF2 - 5003273-52.2022.4.02.5006

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DOMINGOS MARIA IZOTON

CPF *50.***.*47-87

Advogados

EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

CPF *32.***.*14-20

POLYANA APARECIDA VICENTINO

CPF *59.***.*10-01

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

CNPJ: 07.164.985/0001-30

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

JULIANO MARTINS MANSUR

OAB: 113786/RJ

CPF *78.***.*77-75

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

  • 04/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

  • 18/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 13/08/2025 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

  • 13/08/2025 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 13/08/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 132

  • 12/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 132

  • 08/08/2025 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2025 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2025 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2025 11:12

    Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF

  • 05/08/2025 19:49

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 05/08/2025 19:49

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 124

  • 28/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

  • 15/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124

  • 06/09/2024 00:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 05/09/2024 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2024 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2024 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2024 14:34

    Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

  • 04/07/2024 18:08

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 04/07/2024 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 30/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 20/06/2024 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111

  • 15/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 28/05/2024 13:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 24/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111

  • 15/05/2024 00:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 14/05/2024 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2024 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2024 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2024 19:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/05/2024 17:06

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 08/05/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

  • 30/04/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 26/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>

  • 26/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>

  • 26/04/2024 00:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 26/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003273-52.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 513) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: DOMINGOS MARIA IZOTON (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO MARTINS MANSUR (OAB RJ113786) Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de abril de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 25/04/2024 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:36

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/04/2024 17:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 513

  • 11/04/2024 08:55

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

  • 11/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 05/04/2024 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 15/03/2024 11:46

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 89 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 15/03/2024 09:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 15/03/2024 09:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 14/03/2024 00:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 13/03/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2024 14:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/03/2024 17:52

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 27/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003273-52.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 582) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: DOMINGOS MARIA IZOTON (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) RECORRIDO: CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO MARTINS MANSUR (OAB RJ113786) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de fevereiro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 23/02/2024 02:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 22/02/2024 23:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/02/2024 23:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/02/2024 23:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/02/2024 23:54

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 19:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/02/2024 19:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b><br>Sequencial: 582

  • 19/12/2023 09:18

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 19/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 01/12/2023 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 01/12/2023 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 27/11/2023 10:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 27/11/2023 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 24/11/2023 01:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 23/11/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/11/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/11/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/11/2023 13:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/11/2023 19:02

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 14/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 07/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 01/11/2023 01:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 31/10/2023 08:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/10/2023 08:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/10/2023 08:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/10/2023 08:40

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30:00</b>

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003273-52.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 569) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: DOMINGOS MARIA IZOTON (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) RECORRIDO: CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO MARTINS MANSUR (OAB RJ113786) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 30/10/2023 17:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/10/2023 17:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30</b><br>Sequencial: 569

  • 21/10/2023 09:33

    Alterado o assunto processual

  • 05/07/2023 21:49

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 05/07/2023 18:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 03/07/2023 08:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 22/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 19/06/2023 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 14/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 08/06/2023 01:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 07/06/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/06/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/06/2023 12:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 06/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 29/05/2023 02:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 27/05/2023 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/05/2023 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/05/2023 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/05/2023 18:56

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/05/2023 15:55

    Conclusos para julgamento

  • 25/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 13/04/2023 07:36

    Juntada de Petição

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 17/03/2023 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2023 17:06

    Despacho

  • 17/03/2023 15:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 30/01/2023 15:30

    Juntada de Petição - CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL (RJ113786 - JULIANO MARTINS MANSUR)

  • 04/01/2023 21:02

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18

  • 16/12/2022 13:54

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 29/11/2022 09:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 29/11/2022 09:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 21/11/2022 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2022 14:34

    Decisão interlocutória

  • 21/11/2022 14:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/11/2022 21:01

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

  • 21/10/2022 16:27

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 30/09/2022 18:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 30/09/2022 18:35

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 26/09/2022 13:40

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 05/09/2022 17:11

    Juntada de Petição

  • 13/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 03/08/2022 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2022 10:37

    Determinada a intimação

  • 03/08/2022 08:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/08/2022 09:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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