TRF2 - 5041507-80.2020.4.02.5101

09/12/2024 14:27

Baixa Definitiva

09/12/2024 14:26

Transitado em Julgado - Data: 20/11/2024

20/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115

01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115

22/10/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2024 16:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/09/2024 16:33

Conclusos para julgamento

17/09/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

03/09/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024 14:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5017279-65.2024.4.02.9445/TRF (SANDRA REGINA BASTOS MATTOS)

30/08/2024 14:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5017278-80.2024.4.02.9445/TRF (ANELINO DA SILVA SIMOES)

31/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101

28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

24/07/2024 14:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

24/07/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*36-61 processada no TRF2 com o no. 50172796520244029445/TRF (SANDRA REGINA BASTOS MATTOS)

24/07/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*36-61 processada no TRF2 com o no. 50172788020244029445/TRF (ANELINO DA SILVA SIMOES)

18/07/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024 15:27

Despacho

17/07/2024 19:27

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*36-61

17/07/2024 18:00

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89

05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

03/07/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86

01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

25/06/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

25/06/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

25/06/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/06/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/06/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/06/2024 13:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*36-61

21/06/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024 16:19

Determinada a intimação

21/06/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

19/06/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

18/06/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

27/05/2024 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

15/05/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

11/05/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

30/04/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024 19:56

Determinada a intimação

29/04/2024 16:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

03/04/2024 16:34

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2024 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJJUS405 Número: 50415078020204025101

26/08/2021 16:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG03 -> TRF2

20/08/2021 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

31/07/2021 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

09/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

29/06/2021 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2021 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2021 15:04

Determinada a intimação

29/06/2021 13:21

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2021 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

16/06/2021 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

25/05/2021 01:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

24/05/2021 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

29/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

25/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

19/04/2021 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2021 11:58

Juntada de Petição

15/04/2021 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

15/04/2021 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/04/2021 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/04/2021 17:03

Julgado procedente em parte o pedido

15/04/2021 15:04

Juntada de peças digitalizadas

05/04/2021 18:32

Conclusos para julgamento

12/03/2021 19:54

Juntada de Petição

19/02/2021 04:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

17/02/2021 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

13/02/2021 08:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

02/02/2021 10:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

11/01/2021 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

24/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

14/12/2020 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/12/2020 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/12/2020 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/12/2020 15:08

Determinada a intimação

14/12/2020 13:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/12/2020 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

16/11/2020 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

26/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

25/10/2020 23:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

25/10/2020 00:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

22/10/2020 05:46

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

16/10/2020 16:35

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

16/10/2020 15:24

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/10/2020 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/10/2020 15:23

Não Concedida a tutela provisória

15/10/2020 18:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/09/2020 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

06/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

27/08/2020 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2020 17:16

Determinada a intimação

26/08/2020 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

26/08/2020 12:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

26/08/2020 12:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/08/2020 12:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG02F para RJNIG03F)

25/08/2020 12:19

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

25/08/2020 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/08/2020 09:04

Declarada incompetência

21/08/2020 17:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/08/2020 17:09

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO - EXCLUÍDA

21/08/2020 17:08

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

21/08/2020 15:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO23F para RJNIG02F)

21/08/2020 15:33

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM

03/08/2020 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

02/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

23/07/2020 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/07/2020 17:29

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

23/07/2020 16:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/07/2020 16:13

Juntada de Certidão

10/07/2020 14:14

Distribuído por sorteio