TRF2 - 5099609-90.2023.4.02.5101

1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF *98.***.*48-86

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF *21.***.*30-20

IARA SILVA DIAS

CPF *21.***.*29-00

MARCOS PANDOLFO FIUZA DE MELO

CPF *01.***.*29-77

Polo Passivo

Partes

ROSEMEY DA ROCHA COUTO

CPF *77.***.*31-00

Advogados

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB: 112211/RJ

CPF *52.***.*94-95

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2025 09:38

    Juntada de Petição

  • 14/04/2025 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 14/04/2025 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 11/04/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 09/04/2025 10:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 08/04/2025 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2025 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2025 11:22

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 07/04/2025 18:30

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/02/2025 15:58

    Decisão interlocutória

  • 13/01/2025 13:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/01/2025 13:55

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/01/2025 12:40

    Juntada de Petição

  • 29/08/2024 17:11

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50060164720244020000/TRF2

  • 25/07/2024 00:23

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50060164720244020000/TRF2

  • 29/05/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 27/05/2024 18:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 24/05/2024 02:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 24/05/2024 02:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 22/05/2024 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2024 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2024 14:41

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 17/05/2024 00:32

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50060164720244020000/TRF2

  • 07/05/2024 09:46

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 38 Número: 50060164720244020000/TRF2

  • 22/04/2024 14:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 17/04/2024 21:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 17/04/2024 21:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 16/04/2024 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/04/2024 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/04/2024 11:43

    Decisão final em incidente indeferido

  • 02/04/2024 10:38

    Juntada de Petição

  • 01/04/2024 16:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/03/2024 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 02/03/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 28/02/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2024 18:18

    Determinada a intimação

  • 26/02/2024 14:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/02/2024 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 26/02/2024 13:49

    Juntada de Petição - ROSEMEY DA ROCHA COUTO (RJ112211 - RENATA PASSOS BERFORD GUARANA)

  • 24/02/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 04/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/02/2024

  • 04/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/02/2024

  • 04/12/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099609-90.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ROSEMEY DA ROCHA COUTO EDITAL Nº 510012061777 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA ROSEMEY DA ROCHA COUTO,  PROCESSO 50996099020234025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) ROSEMEY DA ROCHA COUTO, CPF: *77.***.*31-00, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 18470619504202160, 1847040591020157, 18470400275201814 e 18470401658201478, inscrição n.º 7012104526795, 7011900519847, 7011900506605 e 7011900509027, para crédito a favor da exequente de R$ 134.257,21 bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 407095404223).

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 30/11/2023, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 01/12/2023 17:50

    Intimação por Edital

  • 01/12/2023 17:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/12/2023

  • 01/12/2023 17:43

    Expedição de Edital - citação

  • 27/11/2023 21:35

    Determinada a citação

  • 27/11/2023 14:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/11/2023 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 27/11/2023 11:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 23/11/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 18:09

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/11/2023 21:35

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13

  • 20/10/2023 14:00

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 19/10/2023 14:08

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 19/10/2023 12:59

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 06/10/2023 13:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 05/10/2023 11:22

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 02/10/2023 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 02/10/2023 14:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 28/09/2023 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 10:48

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/09/2023 12:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 25/09/2023 18:28

    Determinada a citação

  • 25/09/2023 17:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/09/2023 16:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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