TRF2 - 5003661-18.2023.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

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Polo Ativo

Partes

MARIA BARBARA BELCHIOR SILVA

CPF *46.***.*92-87

Advogados

DIMITRI MALVENTI

OAB: 032071/ES

CPF *61.***.*52-35

EDSON DE SOUZA ANDRADE

OAB: 031740/ES

CPF *69.***.*46-05

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

BANCO DAYCOVAL

CNPJ: 62.232.889/0001-90

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

FERNANDO JOSE GARCIA

OAB: 134719/SP

CPF *72.***.*03-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2024 16:39

    Baixa Definitiva

  • 14/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 06/09/2024 14:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 27/08/2024 16:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/08/2024 16:52

    Decisão interlocutória

  • 26/08/2024 17:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/08/2024 16:43

    Juntada de Petição

  • 06/08/2024 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 18/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 11/07/2024 22:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 11/07/2024 22:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 08/07/2024 20:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 08/07/2024 20:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 08/07/2024 20:11

    Decisão interlocutória

  • 08/07/2024 14:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/06/2024 09:04

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSER01

  • 21/06/2024 09:03

    Transitado em Julgado

  • 21/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 28/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 21/05/2024 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 21/05/2024 14:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 18/05/2024 00:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2024 00:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2024 00:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2024 00:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2024 16:33

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 08/05/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003661-18.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 640) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: MARIA BARBARA BELCHIOR SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIMITRI MALVENTI (OAB ES032071) ADVOGADO(A): EDSON DE SOUZA ANDRADE (OAB ES031740) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: BANCO DAYCOVAL (RÉU) PROCURADOR(A): FERNANDO JOSE GARCIA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 26/04/2024 19:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 26/04/2024 19:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 26/04/2024 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:59

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/04/2024 16:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 640

  • 16/02/2024 16:21

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 16/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 18/01/2024 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 19/12/2023 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 19/12/2023 10:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 18/12/2023 23:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 23:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 23:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 23:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/12/2023 16:04

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 13/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 30/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>

  • 30/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>

  • 30/11/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003661-18.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 222) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: MARIA BARBARA BELCHIOR SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSON DE SOUZA ANDRADE (OAB ES031740) ADVOGADO(A): DIMITRI MALVENTI (OAB ES032071) RECORRIDO: BANCO DAYCOVAL (RÉU) PROCURADOR(A): FERNANDO JOSE GARCIA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de novembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 29/11/2023 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 29/11/2023 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 29/11/2023 17:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 29/11/2023 17:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 29/11/2023 17:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 29/11/2023 17:14

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/11/2023 16:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 222

  • 27/10/2023 18:23

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 27/10/2023 16:25

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 27/10/2023 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 11/10/2023 19:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 11/10/2023 19:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 02/10/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/10/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 29/09/2023 20:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

  • 05/09/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/09/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/09/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/09/2023 15:40

    Julgado improcedente o pedido

  • 30/08/2023 11:29

    Alterado o assunto processual

  • 29/08/2023 15:17

    Conclusos para julgamento

  • 29/08/2023 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 05/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 26/07/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2023 16:11

    Despacho

  • 26/07/2023 14:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 03/07/2023 20:08

    Juntada de Petição

  • 27/06/2023 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 12/06/2023 21:04

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10

  • 28/05/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 25/05/2023 18:58

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 18/05/2023 17:49

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/05/2023 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 18/05/2023 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 18/05/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/05/2023 14:59

    Não Concedida a tutela provisória

  • 18/05/2023 11:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/05/2023 11:36

    Juntada de Petição

  • 17/05/2023 11:32

    Juntada de Petição

  • 17/05/2023 11:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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