15/07/2024 12:52

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01
15/07/2024 12:51

Transitado em Julgado - Data: 13/07/2024
13/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
05/07/2024 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
05/07/2024 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
27/06/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
27/06/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
25/06/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2024 15:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
25/06/2024 15:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/06/2024 20:14

Sentença desconstituída - por unanimidade
28/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024 Período da sessão: 10/06/2024 00:00 a 14/06/2024 12:59
28/05/2024 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de JUNHO e 12h59min do dia 14 de JUNHO de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 08/06/2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo.

Em auxílio, o Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (ato TRF2-ATP-2024/00050, de 16 de fevereiro de 2024). 2.3) Gabinete 01: titular o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho, convocado conforme ato TRF2-ATP-2023/00349, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (gabinete 25) votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) votam a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) Comporão o quórum da 1ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.

Juízes Federais Fabio de Souza Silva e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 9.6) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.

Apelação Cível Nº 0128615-44.2016.4.02.5112/RJ (Pauta: 461) RELATOR: Juiz Federal MARCELO LEONARDO TAVARES APELANTE: MARCUS VINICIUS CRISPIM NUNES ADVOGADO(A): MARIANA SEABRA FERREIRA (OAB RJ155416) APELANTE: CLAUDINEI CRISPIM NUNES ADVOGADO(A): MARIANA SEABRA FERREIRA (OAB RJ155416) APELANTE: CIRO CLAUDIO CRISPIM NUNES ADVOGADO(A): MARIANA SEABRA FERREIRA (OAB RJ155416) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2024.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
27/05/2024 15:52

Juntada de Certidão
27/05/2024 12:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP
27/05/2024 09:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
27/05/2024 08:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
27/05/2024 08:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/06/2024 00:00 a 14/06/2024 12:59 Sequencial: 461
22/05/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63, 62 e 61
22/05/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
22/05/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
22/05/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
21/05/2024 17:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/05/2024 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
17/05/2024 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
16/05/2024 12:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25
16/05/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 17:18

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB1TESP
15/05/2024 17:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTELA CRISPIM NUNES - EXCLUÍDA
13/05/2024 22:59

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
13/05/2024 15:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP
13/05/2024 12:38

Despacho
11/05/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
11/05/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/05/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 18:42

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB25
10/05/2024 12:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48, 47 e 46
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
01/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
26/04/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 12:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP
26/04/2024 07:36

Determinada a intimação
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/04/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 13:46

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB25
08/04/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/04/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/04/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2024 15:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP
03/04/2024 15:01

Determinada a intimação
03/04/2024 13:35

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB25
02/04/2024 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/02/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 14:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP
23/02/2024 14:27

Determinada a intimação
18/02/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/02/2024 14:20

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB25
01/02/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/02/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
25/01/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 10:09

Retirado de pauta
19/01/2024 16:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023 Data da sessão: 11/12/2023 13:00
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/12/2023 05:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/12/2023 05:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/12/2023 12:55

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
19/12/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 12:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 19/12/2023 12:50:57)
19/12/2023 11:44

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
19/12/2023 09:53

Despacho
01/12/2023 11:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP
27/11/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 11 de DEZEMBRO e 12h59min do dia 15 de DEZEMBRO de 2023, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 09/12/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Moreira Alves, em substituição ao Desembargador Federal Júdice Neto, por motivo de férias, conforme ato TRF2-ATP-2023/00701; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Moreira Alves (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Moreira Alves (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Moreira Alves (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.4) processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam as Exmas.

Desembargadoras Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) No julgamento promovido conforme técnica prevista no art. 942, CPC, comporão o quórum o membro da 1ª Turma Especializada que não houver participado do início da votação e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva, convocado conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29/06/2023; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será informada no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, bem como no link https://bit.ly/3YNcIVY; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 10) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 11) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas; 12) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3YNcIVY.

Apelação Cível Nº 0128615-44.2016.4.02.5112/RJ (Pauta: 197) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: ESTELA CRISPIM NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA SEABRA FERREIRA (OAB RJ155416) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
24/11/2023 11:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
24/11/2023 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/11/2023 11:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/12/2023 13:00 Sequencial: 197
23/11/2023 17:55

Conclusos para decisão com Informações - SUB1TESP -> GAB25
23/11/2023 13:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP
16/05/2022 13:05

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB03 para GAB25) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
06/09/2021 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
06/09/2021 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
02/09/2021 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/09/2021 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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