02/09/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
31/07/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
10/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
09/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5027625-55.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: LEANDRO NUNES BAESSOADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056)ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) DESPACHO/DECISÃO Intime(m)-se a(s) parte(s) requerente(s) para que junte(m) aos autos cópias de todos os contracheques comprovando os valores recebidos a título de AHRA, particularmente no período posterior ao ajuizamento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Juntado os contracheques, intime-se a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para apurar administrativamente o valor devido, com os acréscimos legais, nos termos do referido ato, e informar a este juízo o quantum debeatur para viabilizar a expedição da requisição de pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias.
08/07/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 19:02

Determinada a intimação
27/06/2025 18:02

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
26/06/2025 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
25/06/2025 10:24

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
25/06/2025 10:24

Determinada a intimação
20/05/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 15:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
20/05/2025 15:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT06
20/05/2025 15:01

Transitado em Julgado
17/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
30/04/2025 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
08/04/2025 07:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
08/04/2025 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
07/04/2025 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 07:28

Negado seguimento a Recurso
03/04/2025 12:59

Conclusos para decisão de admissibilidade
03/04/2025 12:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/04/2024 13:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
24/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
25/03/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
25/03/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
22/03/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 16:59

Embargos de Declaração Não Acolhidos
01/03/2024 15:33

Conclusos para decisão de admissibilidade
01/03/2024 15:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/03/2024 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
01/03/2024 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
01/03/2024 00:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
01/03/2024 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
23/02/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 14:23

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
22/02/2024 13:32

Conclusos para decisão de admissibilidade
21/02/2024 16:10

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
21/02/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/01/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
24/11/2023 19:28

Juntada de Petição
23/11/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2023 13:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/11/2023 19:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/11/2023 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
02/11/2023 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
31/10/2023 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/10/2023 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/10/2023 08:35

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023 Data da sessão: 22/11/2023 13:30:00
31/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5027625-55.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 589) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: LEANDRO NUNES BAESSO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de outubro de 2023.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
30/10/2023 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/10/2023 17:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2023 13:30 Sequencial: 589
10/10/2023 16:15

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
10/10/2023 12:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
10/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
02/10/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/09/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/09/2023 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/09/2023 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/09/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/09/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/09/2023 15:31

Julgado procedente o pedido
13/09/2023 14:43

Conclusos para julgamento
11/09/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/08/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 20:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
16/08/2023 19:15

Juntada de Petição
14/08/2023 18:39

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2023 18:39

Determinada a citação
11/08/2023 13:44

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/07/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 15:13

Determinada a intimação
21/07/2023 13:06

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/07/2023 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/07/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2023 18:01

Determinada a intimação
07/07/2023 17:29

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2023 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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