TRF2 - 5007899-83.2023.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/02/2024 12:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
-
20/02/2024 12:52
Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024
-
17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
03/02/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
20/12/2023 22:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
20/12/2023 21:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
20/12/2023 06:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
20/12/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
19/12/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 13:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
19/12/2023 13:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2023 15:13
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>
-
17/11/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 5007899-83.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 445) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: JOSE MARCELO DOMINGOS DE FREITAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELA CABRAL COELHO (OAB RJ245749) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
16/11/2023 17:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
-
16/11/2023 17:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 445
-
16/11/2023 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/11/2023 16:31
Juntado(a)
-
06/11/2023 16:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
31/10/2023 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
31/10/2023 21:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
30/10/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/10/2023 11:50
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2023
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5030322-83.2022.4.02.5001
Arno Ludtke
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/01/2024 14:49
Processo nº 5004719-13.2019.4.02.5001
Joao Guilherme Paris
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/08/2019 15:15
Processo nº 5026102-42.2022.4.02.5001
Neusa Santana Lima Louback
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jackson Jacob Duarte de Medeiros
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2024 10:57
Processo nº 5002146-82.2022.4.02.5005
Gilza Maria das Neves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/02/2024 09:03
Processo nº 5019647-61.2022.4.02.5001
Tainara Alves da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/02/2024 09:03