06/03/2024 14:18

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01
05/03/2024 20:13

Recebidos os autos do STJ
25/10/2023 10:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
24/10/2023 17:18

Recurso Especial Admitido
24/10/2023 17:18

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
01/09/2023 11:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
31/08/2023 16:22

Juntada de Certidão
31/08/2023 14:34

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
31/08/2023 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
31/08/2023 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
21/08/2023 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/08/2023 12:09

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/08/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
02/08/2023 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 108
26/07/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
26/07/2023 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
20/07/2023 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 16:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
17/07/2023 16:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/07/2023 10:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/06/2023 13:45

Juntada de Certidão
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 22/06/2023 13:00:00
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 22/06/2023 13:00:00
05/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 22 de JUNHO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 28 de junho (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5006764-10.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: YASMIM DE SOUZA CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): PABLO CORREA LEDEBUHR (OAB RS103725) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
02/06/2023 18:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023
02/06/2023 16:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 22/06/2023 13:00 Sequencial: 66
02/06/2023 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
24/04/2023 13:24

Juntada de Certidão
24/04/2023 11:29

Expedição de ofício
04/04/2023 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
04/04/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
04/04/2023 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
04/04/2023 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
30/03/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
30/03/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
27/03/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 17:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
14/03/2023 17:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
14/03/2023 09:33

Juntada de Petição
01/03/2023 13:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
28/02/2023 15:42

Juntado(a)
28/02/2023 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
28/02/2023 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
11/02/2023 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
10/02/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 18:01

Determinada a intimação
09/02/2023 18:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
30/01/2023 13:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
30/01/2023 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
28/01/2023 12:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
19/01/2023 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68
19/01/2023 13:36

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
19/01/2023 13:20

Expedição de ofício
19/01/2023 12:52

Expedição de ofício
18/01/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
18/01/2023 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
17/01/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 15:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/01/2023 15:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
13/12/2022 17:21

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
30/11/2022 19:19

Sentença desconstituída - por maioria
14/11/2022 12:31

Juntada de Certidão
14/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022 Data da sessão: 30/11/2022 13:00:00
14/11/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos, da 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada no dia 30 de NOVEMBRO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 5006764-10.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: YASMIM DE SOUZA CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO: PABLO CORREA LEDEBUHR (OAB RS103725) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
11/11/2022 17:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
11/11/2022 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
11/11/2022 17:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 30/11/2022 13:00 Sequencial: 15
07/11/2022 14:40

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
03/11/2022 12:56

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
15/09/2022 15:34

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
22/08/2022 08:03

Juntada de Certidão
22/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2022 Data da sessão: 14/09/2022 13:00:00
22/08/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 14 de SETEMBRO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 5006764-10.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: YASMIM DE SOUZA CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO: PABLO CORREA LEDEBUHR (OAB RS103725) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
19/08/2022 15:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2022
19/08/2022 15:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/09/2022 13:00 Sequencial: 1
19/08/2022 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/08/2022 13:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
27/06/2022 14:31

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
27/06/2022 14:15

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
27/06/2022 14:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/06/2022 15:29

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
10/06/2022 15:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Deliberado em Sessão - Pedido de Vista - 10/06/2022 15:26:14)
26/05/2022 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/05/2022 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/05/2022 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/05/2022 16:57

Juntada de Certidão
13/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022 Data da sessão: 08/06/2022 13:00:00
13/05/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 08 de JUNHO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 5006764-10.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: YASMIM DE SOUZA CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO: PABLO CORREA LEDEBUHR (OAB RS103725) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
12/05/2022 16:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/06/2022 13:00 Sequencial: 24
12/05/2022 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/05/2022 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/05/2022 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/05/2022 20:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
10/05/2022 20:43

Despacho
09/05/2022 15:55

Retirado de pauta
03/05/2022 12:32

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
02/05/2022 21:46

Juntada de Certidão
02/05/2022 15:31

Juntada de Petição
02/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022 Data da sessão: 25/05/2022 13:00:00
02/05/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 25 de MAIO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 5006764-10.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: YASMIM DE SOUZA CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO: PABLO CORREA LEDEBUHR (OAB RS103725) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
28/04/2022 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/04/2022 18:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/05/2022 13:00 Sequencial: 17
27/04/2022 15:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
08/02/2022 14:43

Retirado de pauta
18/01/2022 12:08

Juntada de Petição
18/12/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021 Data da sessão: 08/02/2022 13:00:00
17/12/2021 16:09

Juntada de Certidão
15/12/2021 14:17

Juntada de Petição
15/12/2021 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/12/2021 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2022 13:00 Sequencial: 108
06/12/2021 13:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
19/11/2021 10:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
17/11/2021 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
25/10/2021 18:34

Juntada de Certidão
25/10/2021 18:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
11/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
01/10/2021 12:34

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
01/10/2021 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/09/2021 15:32

Distribuído por prevenção - Número: 50034823820214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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