TRF2 - 5005951-46.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2023 07:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
-
08/08/2023 07:30
Transitado em Julgado - Data: 08/08/2023
-
08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
06/07/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
06/07/2023 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
05/07/2023 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
05/07/2023 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
05/07/2023 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2023 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2023 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 09:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
30/06/2023 11:29
Juntado(a)
-
29/06/2023 16:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
29/06/2023 14:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
31/05/2023 15:37
Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
-
31/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
-
31/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5005951-46.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 602) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: HELIO DA SILVA FORTES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ELAINE ALVES FORTES (OAB RJ140477) APELADO: GERENTE EXECUTIVO DA APS CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
30/05/2023 12:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/05/2023 12:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 602
-
27/05/2023 12:19
Juntado(a)
-
15/03/2023 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
15/03/2023 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
14/03/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/03/2023 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
14/03/2023 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
13/03/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/03/2023 15:49
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
13/03/2023 15:49
Recebidos os autos - RJRIO13 -> TRF2
-
19/07/2022 12:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
-
19/07/2022 12:51
Transitado em Julgado - Data: 19/07/2022
-
19/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
23/06/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
15/06/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
02/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
30/05/2022 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
24/05/2022 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
24/05/2022 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
23/05/2022 06:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2022 06:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2022 06:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2022 15:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
20/05/2022 15:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/05/2022 17:13
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
18/04/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
-
18/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5005951-46.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: HELIO DA SILVA FORTES (IMPETRANTE) ADVOGADO: ELAINE ALVES FORTES (OAB RJ140477) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA APS CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
12/04/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/04/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 6
-
21/03/2022 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
21/03/2022 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
18/03/2022 06:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/03/2022 14:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2022
Ultima Atualização
04/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5021722-98.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...
Investbank Investimentos e Participacoes...
Advogado: Fernanda Franca da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/03/2021 11:59
Processo nº 5000854-96.2021.4.02.5102
Uniao - Fazenda Nacional
Colonial de Icarai Panificacao LTDA
Advogado: Henrique Celso Furtado Burns Magalhaes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/11/2024 17:32
Processo nº 5000854-96.2021.4.02.5102
Colonial de Icarai Panificacao LTDA
Delegado da Receita Federal em Niteroi -...
Advogado: Henrique Celso Furtado Burns Magalhaes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002531-10.2020.4.02.5002
Katyelli Rodrigues Baia
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/06/2022 10:07
Processo nº 5001847-39.2021.4.02.5006
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Os Mesmos
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/12/2021 16:03