TRF2 - 5021648-82.2023.4.02.5001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/10/2024 06:34
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
26/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
19/09/2024 17:28
Juntada de Petição
-
13/09/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2024 12:56
Decisão interlocutória
-
13/09/2024 12:56
Conclusos para decisão/despacho
-
13/09/2024 00:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
13/09/2024 00:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
10/09/2024 11:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/09/2024 11:06
Juntada de Certidão
-
17/06/2024 14:29
Juntada de Certidão
-
06/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
01/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
28/02/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
07/12/2023 12:33
Intimação por Edital
-
07/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/02/2024
-
07/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/02/2024
-
07/12/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021648-82.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SUPERMERCADO COLATINA EIRELI EDITAL Nº 500002692079 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de SUPERMERCADO COLATINA EIRELI - 35.***.***/0001-30, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 226.147,20, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50216488220234025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 185285210, 182124622, 185285228, 181891166 e 182124614), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.
Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 226.147,20 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Vitória/ES, 29/11/2023. -
05/12/2023 14:04
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/12/2023
-
29/11/2023 16:11
Expedição de Edital - citação
-
04/10/2023 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
04/10/2023 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
02/10/2023 20:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2023 17:56
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
-
18/09/2023 13:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
-
14/09/2023 15:52
Expedição de Mandado - ESCOLSECMA
-
04/09/2023 17:25
Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA
-
22/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
02/08/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2023 21:01
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
-
14/07/2023 12:25
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
04/07/2023 17:46
Determinada a citação
-
04/07/2023 16:18
Conclusos para decisão/despacho
-
18/05/2023 14:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2023
Ultima Atualização
08/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5089279-34.2023.4.02.5101
Silvio Bastos Giglio
Gerente Executivo Centro - Instituto Nac...
Advogado: Adleer de Andrade Rodrigues da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/08/2023 15:38
Processo nº 5005407-33.2023.4.02.5001
Valmir de Souza Leite
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Carlos Berkenbrock
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2024 10:57
Processo nº 5002009-79.2022.4.02.5109
Paulo Cesar Souza Silva
Gerente da Ceab-Dj/Sr Sudeste Iii - Inst...
Advogado: Juliana Roberta Castro Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/12/2022 10:56
Processo nº 5007394-07.2023.4.02.5001
Cleiton Oliveira Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/07/2024 13:12
Processo nº 5025192-15.2022.4.02.5001
Avelino Alves Rodrigues
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/02/2024 12:19