TRF2 - 5001687-87.2021.4.02.5111

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE PARATY

CNPJ: 29.172.475/0001-47

Advogados

DIEGO BRAINER DE SOUZA ANDRE

OAB: 196149/RJ

CPF *31.***.*95-03

Polo Passivo

Partes

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

Advogados

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF *74.***.*98-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2024 18:18

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJANG01

  • 13/09/2024 18:16

    Transitado em Julgado - Data: 10/09/2024

  • 10/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 24

  • 27/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24

  • 18/07/2024 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 18/07/2024 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 17/07/2024 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2024 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2024 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2024 17:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 15/07/2024 17:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/02/2024 18:51

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 16/02/2024 18:56

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP

  • 15/02/2024 15:52

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24

  • 15/02/2024 12:20

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP

  • 15/02/2024 12:09

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23

  • 07/02/2024 16:01

    Sentença confirmada - por maioria

  • 05/12/2023 13:57

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>

  • 05/12/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 5001687-87.2021.4.02.5111/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES PARTE AUTORA: MUNICÍPIO DE PARATY (IMPETRANTE) PROCURADOR(A): DIEGO BRAINER DE SOUZA ANDRE PARTE RÉ: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 04/12/2023 19:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2023

  • 04/12/2023 19:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 04/12/2023 19:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 50

  • 01/12/2023 13:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 01/09/2023 14:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 31/08/2023 21:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 14/08/2023 18:03

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/08/2023 13:13

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 14/08/2023 12:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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