30/05/2024 13:05

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
30/05/2024 13:03

Alterado o assunto processual
30/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/05/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 14:40

Decisão interlocutória
17/05/2024 14:39

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 10:59

Juntada de Petição
06/03/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
01/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
28/02/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
07/12/2023 12:33

Intimação por Edital
07/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/12/2023 Prazo do edital: 22/02/2024 Prazo de citação/intimação: 29/02/2024
07/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/12/2023 Prazo do edital: 22/02/2024 Prazo de citação/intimação: 29/02/2024
07/12/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006608-60.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ELOIR DIUNISIO EDITAL Nº 500002692074 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de ELOIR DIUNISIO - *63.***.*05-91, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 1.047,00, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50066086020234025001, proposta pelo AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT com base na CDA nº 40.***.***/4423-48), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.

Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 1.047,00 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Vitória/ES, 29/11/2023.
05/12/2023 14:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/12/2023
29/11/2023 16:11

Expedição de Edital - citação
04/10/2023 09:29

Juntada de Petição
22/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/09/2023 06:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 18:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
16/08/2023 16:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
14/07/2023 12:36

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
04/07/2023 22:08

Juntada de Petição
04/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/06/2023 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 21:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
24/05/2023 14:06

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
02/05/2023 17:12

Determinada a citação
02/05/2023 15:46

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2023 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5027225-75.2022.4.02.5001

Laura Maria Aigner da Vitoria

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/02/2024 09:03

Exibir Processo

Processo nº 5000933-86.2023.4.02.5108

Jorge Cunha

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Wanessa Alentejo de Souza Namitala

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/03/2023 19:02

Exibir Processo

Processo nº 5005208-50.2019.4.02.5001

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Wesley Jose Sampaio Wernersbach

Advogado: Pedro Wagner Assed Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/03/2019 15:23

Exibir Processo

Processo nº 5116830-57.2021.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Cicero Viegas Cavalcanti de Albuquerque

Advogado: Francisco Plastina Cavalcanti de Albuque...

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/08/2022 08:11

Exibir Processo

Processo nº 5116830-57.2021.4.02.5101

Cicero Viegas Cavalcanti de Albuquerque

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo