TRF2 - 5033230-75.2020.4.02.5101
1ª instância - 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
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29/05/2024 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
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27/05/2024 20:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 174 e 175
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10/05/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/05/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/05/2024 16:33
Baixa Definitiva
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10/05/2024 14:54
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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10/05/2024 14:29
Conclusos para julgamento
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30/04/2024 20:25
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5005621-44.2024.4.02.9445/TRF (PAULINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
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18/03/2024 10:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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16/03/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*07-29 processada no TRF2 com o no. 50056214420244029445/TRF (PAULINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
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16/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
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14/03/2024 11:39
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*07-29
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14/03/2024 11:32
Juntada de Petição
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09/03/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
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06/03/2024 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
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01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159, 160 e 154
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20/02/2024 16:59
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 157 e 156
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20/02/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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20/02/2024 16:58
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*07-29
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20/02/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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20/02/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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20/02/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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20/02/2024 14:48
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*07-29
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20/02/2024 14:20
Juntada de Alvará entregue ao interessado
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20/02/2024 14:20
Despacho
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20/02/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/02/2024 15:09
Conclusos para decisão/despacho
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07/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
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30/01/2024 22:02
Juntada de Petição
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29/01/2024 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
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25/01/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
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23/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145
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13/01/2024 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/01/2024 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/12/2023 00:44
Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5052232-03.2022.4.02.9388/TRF (WANDERSON FRANCA GONCALVES)
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22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
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19/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
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13/12/2023 13:21
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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12/12/2023 20:56
Determinada a intimação
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12/12/2023 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/12/2023 15:48
Conclusos para decisão/despacho
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28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
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24/10/2023 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
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24/10/2023 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
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18/10/2023 11:28
Determinada a intimação
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18/10/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/10/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2023 12:56
Juntada de Petição
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11/10/2023 11:04
Conclusos para decisão/despacho
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05/10/2023 15:00
Juntada de Petição
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25/01/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
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17/01/2023 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
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17/01/2023 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
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09/01/2023 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/12/2022 03:41
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 16/01/2023 - 5178324-49.2022.4.02.9445/TRF (PAULINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
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21/12/2022 14:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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07/12/2022 22:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
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07/12/2022 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
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07/12/2022 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
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02/12/2022 18:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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01/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
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21/11/2022 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/11/2022 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/11/2022 09:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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15/11/2022 22:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 18:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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12/11/2022 09:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*45-74 processada no TRF2 com o no. 50522320320224029388/TRF (PAULINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
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12/11/2022 09:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*45-74 processada no TRF2 com o no. 51783244920224029445/TRF (PAULINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
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12/11/2022 09:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*45-74 processada no TRF2 com o no. 50522320320224029388/TRF (WANDERSON FRANCA GONCALVES)
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04/11/2022 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/11/2022 12:59
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*45-74
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03/11/2022 22:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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03/11/2022 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
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24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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18/10/2022 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
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18/10/2022 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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14/10/2022 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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14/10/2022 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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14/10/2022 11:54
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*45-74
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07/10/2022 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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05/10/2022 07:00
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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18/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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08/09/2022 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/09/2022 14:16
Determinada a intimação
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08/09/2022 14:07
Conclusos para decisão/despacho
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08/09/2022 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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28/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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18/08/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/08/2022 11:27
Determinada a intimação
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18/08/2022 11:03
Conclusos para decisão/despacho
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18/08/2022 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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18/08/2022 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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17/08/2022 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/08/2022 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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17/08/2022 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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12/08/2022 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/08/2022 15:04
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
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12/08/2022 14:49
Juntada de Petição
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03/08/2022 15:03
Determinada a intimação
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03/08/2022 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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02/08/2022 18:43
Conclusos para decisão/despacho
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02/08/2022 18:42
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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02/08/2022 18:41
Transitado em Julgado - Data: 02/08/2022
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02/08/2022 12:14
Juntada de Petição
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02/08/2022 07:30
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50332307520204025101
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18/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5033230-75.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: WANDERSON FRANCA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ143682) ADVOGADO: RENNAN SANTOS DE LIMA (OAB RJ236966) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
17/03/2022 16:52
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
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17/03/2022 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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03/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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21/02/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/02/2022 12:07
Determinada a intimação
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21/02/2022 09:59
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A - EXCLUÍDA
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21/02/2022 09:59
Conclusos para decisão/despacho
-
21/02/2022 09:58
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
-
18/02/2022 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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12/02/2022 02:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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20/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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10/01/2022 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
10/01/2022 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
10/01/2022 14:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
10/01/2022 14:23
Conclusos para julgamento
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03/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
25/11/2021 17:04
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
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25/11/2021 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
25/11/2021 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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23/11/2021 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/11/2021 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/11/2021 12:07
Julgado procedente o pedido
-
23/11/2021 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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21/10/2021 14:10
Juntada de Petição
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31/08/2021 00:42
Conclusos para julgamento
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23/06/2021 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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02/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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22/04/2021 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/04/2021 15:52
Despacho
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21/04/2021 12:15
Conclusos para decisão/despacho
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20/04/2021 00:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
29/03/2021 02:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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25/03/2021 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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25/03/2021 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
16/03/2021 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/03/2021 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/03/2021 13:41
Indeferido o pedido
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15/03/2021 19:58
Conclusos para decisão/despacho
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11/03/2021 03:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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13/02/2021 09:03
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
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04/02/2021 02:22
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
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24/01/2021 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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26/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
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18/12/2020 11:52
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
-
16/12/2020 09:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/12/2020 09:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/12/2020 09:02
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
-
16/12/2020 08:59
Juntada de Petição
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02/12/2020 09:55
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
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28/09/2020 11:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
-
24/09/2020 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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24/09/2020 09:22
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
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18/09/2020 23:28
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
16/09/2020 19:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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16/09/2020 19:24
Determinada a intimação
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16/09/2020 09:47
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
16/09/2020 03:29
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
-
06/08/2020 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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06/08/2020 16:58
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
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30/07/2020 09:49
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
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27/07/2020 19:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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27/07/2020 19:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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27/07/2020 19:45
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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27/07/2020 08:33
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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25/07/2020 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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11/06/2020 10:41
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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05/06/2020 14:32
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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05/06/2020 14:32
Despacho/Decisão - Determina Citação
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05/06/2020 13:41
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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02/06/2020 18:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2020
Ultima Atualização
11/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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IMPUGNAÇÃO • Arquivo
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