09/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/08/2022 06:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/08/2022 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
16/08/2022 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/08/2022 21:32

Juntada de Petição
09/08/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 14:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/08/2022 14:58

Recurso Extraordinário sobrestado
09/08/2022 11:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/08/2022 11:20

Juntada de Certidão
08/08/2022 18:31

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
08/08/2022 16:55

Juntada de Petição
08/08/2022 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
21/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
09/07/2022 07:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/06/2022 06:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/06/2022 12:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
21/06/2022 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/06/2022 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/06/2022 11:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/06/2022 20:33

Juntada de Petição
20/06/2022 20:31

Juntada de Petição
15/06/2022 08:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
30/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/05/2022 06:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/05/2022 11:53

Juntada de Petição
20/05/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/05/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2022 20:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
19/05/2022 20:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/05/2022 20:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
19/05/2022 20:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/05/2022 11:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/04/2022 14:02

Juntada de Certidão
25/04/2022 08:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022 Data da sessão: 10/05/2022 13:00:00
25/04/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 15ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 10 de maio de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 16 de maio de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 10 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5113170-55.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: MATTRESS ADMINISTRADORA DE FRANQUIAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FABIO NOGUEIRA FERNANDES (OAB RJ109339) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
20/04/2022 17:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/05/2022 13:00 Sequencial: 76
20/04/2022 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/04/2022 13:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
19/04/2022 11:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
19/04/2022 04:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
31/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/03/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/03/2022 17:18

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/03/2022 17:17

Juntada de Certidão
21/03/2022 10:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
17/03/2022 19:19

Juntada de Petição
14/03/2022 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/03/2022 06:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/03/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/03/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2022 12:29

Juntado(a)
26/02/2022 12:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
26/02/2022 12:29

Juntado(a)
26/02/2022 12:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
25/02/2022 15:25

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
29/01/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2022 Data da sessão: 15/02/2022 13:00:00
28/01/2022 18:38

Juntada de Certidão
27/01/2022 17:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/02/2022 13:00 Sequencial: 118
27/01/2022 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/01/2022 17:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
11/01/2022 17:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
11/01/2022 17:50

Juntada de Certidão
11/01/2022 17:40

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
10/01/2022 15:24

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
08/01/2022 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2022

Ultima Atualização
09/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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