TRF2 - 5015133-33.2021.4.02.5120
1ª instância - 5Ra Federal de Nova Iguacu
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2022 15:27
Baixa Definitiva
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16/08/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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06/08/2022 01:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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21/07/2022 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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21/07/2022 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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19/07/2022 00:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/07/2022 00:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/07/2022 00:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/07/2022 00:15
Determinada a intimação
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18/07/2022 18:31
Conclusos para decisão/despacho
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18/07/2022 18:30
Juntado(a)
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18/07/2022 18:30
Transitado em Julgado - Data: 14/07/2022
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18/07/2022 18:30
Juntado(a)
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15/07/2022 14:40
Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG05 Número: 50151333320214025120
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18/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5015133-33.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: PAULO SERGIO GONCALVES CASTILHO (IMPETRANTE) ADVOGADO: RODRIGO DA SILVA BEZERRA (OAB RJ237995) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
17/03/2022 17:48
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG05 -> TRF2
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12/03/2022 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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04/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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22/02/2022 18:29
Determinada a intimação
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22/02/2022 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/02/2022 16:07
Conclusos para decisão/despacho
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22/02/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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12/02/2022 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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29/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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29/01/2022 02:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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19/01/2022 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/01/2022 09:37
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
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18/01/2022 20:34
Juntada de Petição
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18/01/2022 20:34
Juntada de Petição
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17/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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07/01/2022 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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20/12/2021 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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19/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 21
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16/12/2021 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/12/2021 10:42
Determinada a intimação
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15/12/2021 14:38
Conclusos para decisão/despacho
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13/12/2021 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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13/12/2021 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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09/12/2021 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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09/12/2021 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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09/12/2021 11:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE
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09/12/2021 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/12/2021 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/12/2021 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/12/2021 11:21
Concedida em parte a Segurança
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08/12/2021 10:21
Conclusos para julgamento
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06/12/2021 22:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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18/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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08/11/2021 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/11/2021 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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27/10/2021 01:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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11/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
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06/10/2021 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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06/10/2021 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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01/10/2021 12:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE
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01/10/2021 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/10/2021 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/10/2021 12:47
Não Concedida a Medida Liminar
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01/10/2021 10:06
Conclusos para decisão/despacho
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01/10/2021 10:05
Juntada de Certidão
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30/09/2021 15:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2021
Ultima Atualização
18/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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