12/03/2024 16:04

Baixa Definitiva
12/03/2024 15:58

Despacho
08/03/2024 08:16

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 21:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100, 99, 102 e 101
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101 e 102
05/02/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 13:57

Decisão interlocutória
05/02/2024 10:19

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93, 92, 91 e 94
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93 e 94
24/11/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 12:20

Decisão interlocutória
24/11/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 06:55

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2023 06:55

Transitado em Julgado - Data: 23/11/2023
23/11/2023 18:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82, 81, 80 e 79
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81 e 82
19/10/2023 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
19/10/2023 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
17/10/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 14:45

Extinto o processo por desistência
17/10/2023 12:30

Conclusos para julgamento
20/09/2023 10:43

Juntada de Certidão
18/09/2023 15:36

Juntada de Petição
18/09/2023 14:32

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
18/09/2023 14:10

Juntada de Petição
03/04/2023 18:31

Juntada de Petição
01/11/2022 10:32

Baixa Definitiva
31/10/2022 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
31/10/2022 14:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65, 64, 63 e 62
31/10/2022 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
31/10/2022 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
31/10/2022 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
31/10/2022 07:51

Decisão interlocutória
31/10/2022 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2022 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2022 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2022 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 12:01

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2022 12:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57, 56, 55 e 54
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56 e 57
29/08/2022 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 20:07

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 18:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48, 47, 50 e 49
15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49 e 50
05/07/2022 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 09:09

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 15:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37, 40, 39 e 38
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 40
13/06/2022 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/06/2022 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
07/06/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 14:44

Despacho
01/06/2022 16:02

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2022 15:50

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 50241257420204025101
25/04/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 15ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 10 de maio de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 16 de maio de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 10 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação Cível Nº 5024125-74.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: GRANEIS DO BRASIL MARITIMA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RENATO SODERO UNGARETTI (OAB SP154016) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GEARBULK MARITIMA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RENATO SODERO UNGARETTI INTERESSADO: GB TERMINAIS BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RENATO SODERO UNGARETTI INTERESSADO: G2 OCEAN BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RENATO SODERO UNGARETTI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
05/02/2021 14:52

Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2
05/02/2021 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/02/2021 14:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
29/01/2021 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/01/2021 18:08

Ato ordinatório praticado
29/01/2021 14:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23
21/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23
12/01/2021 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/01/2021 20:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
11/01/2021 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/01/2021 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/01/2021 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/01/2021 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/01/2021 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/01/2021 15:39

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
08/08/2020 10:36

Autos com Juiz para Sentença
03/08/2020 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/08/2020 14:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
31/07/2020 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2020 11:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11 e 12
09/07/2020 17:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11 e 12
03/07/2020 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2020 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2020 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2020 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2020 12:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
03/07/2020 11:36

Juntada de Petição
14/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
04/06/2020 22:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/06/2020 22:18

Despacho/Decisão - Determina Citação
24/04/2020 13:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/04/2020 13:14

Juntada de Certidão
24/04/2020 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2020

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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