TRF2 - 5066714-47.2021.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/04/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
-
19/03/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/03/2024 08:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
06/03/2024 01:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2024 01:09
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
06/03/2024 01:07
Juntada de Certidão
-
06/03/2024 00:58
Juntada de peças digitalizadas
-
08/01/2024 14:15
Determinada a intimação
-
16/12/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
-
15/12/2023 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
15/12/2023 16:28
Conclusos para decisão/despacho
-
15/12/2023 16:28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/12/2023 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 122 e 123
-
04/12/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2023 16:11
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
04/12/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2023 13:31
Determinada a intimação
-
01/12/2023 19:28
Conclusos para decisão/despacho
-
01/12/2023 19:28
Juntada de peças digitalizadas
-
16/10/2023 12:57
Decisão interlocutória
-
05/10/2023 12:23
Conclusos para decisão/despacho
-
05/10/2023 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
05/10/2023 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
27/09/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2023 16:23
Juntada de Petição
-
23/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
28/08/2023 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
-
28/08/2023 10:06
Expedição de ofício
-
22/08/2023 12:58
Juntada de peças digitalizadas
-
03/08/2023 08:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
03/08/2023 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
01/08/2023 19:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/08/2023 19:46
Determinada a intimação
-
01/08/2023 15:52
Conclusos para decisão/despacho
-
01/08/2023 15:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
01/08/2023 15:48
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5075117-68.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 15 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 15, 16, 24
-
11/01/2023 14:54
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50751176820224025101/RJ
-
05/10/2022 12:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
-
04/10/2022 18:11
Decisão interlocutória
-
04/10/2022 12:32
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 93
-
04/10/2022 12:31
Conclusos para decisão/despacho
-
04/10/2022 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2022 12:26
Juntada de peças digitalizadas
-
28/09/2022 15:10
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50751176820224025101
-
23/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
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08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
29/08/2022 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2022 16:51
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
29/08/2022 16:49
Juntado(a)
-
07/07/2022 17:36
Decisão interlocutória
-
07/07/2022 16:04
Conclusos para decisão/despacho
-
01/07/2022 22:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
01/07/2022 22:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
30/06/2022 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
29/06/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
22/06/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
02/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/06/2022
-
02/05/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5066714-47.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: H M TRANSPORTES LTDA EXECUTADO: CLEBER MUNIZ CHERENE EDITAL Nº 510007605391 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA H M TRANSPORTES LTDA, PROCESSO 50667144720214025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) H M TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 35.***.***/0001-90 e CLEBER MUNIZ CHERENE, CPF: *39.***.*90-04, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 00411080324202114, inscrição n.º 40.***.***/1521-03, para crédito a favor da exequente de R$ 4.003,54, JUNHO DE 2021),bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 29/04/2022, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, MAYARA SILVA DE BRITO, o digitei, e eu, ERIKA RIBEIRO DA SILVA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
29/04/2022 18:36
Intimação por Edital
-
29/04/2022 18:36
Intimação por Edital
-
29/04/2022 18:35
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/05/2022
-
29/04/2022 16:19
Expedição de Edital - citação
-
28/04/2022 17:46
Determinada a citação
-
28/04/2022 16:43
Conclusos para decisão/despacho
-
22/04/2022 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
06/04/2022 06:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
26/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
16/03/2022 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/03/2022 20:46
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JACIB CHERENE - EXCLUÍDA
-
16/03/2022 18:58
Despacho
-
16/03/2022 15:06
Conclusos para decisão/despacho
-
15/03/2022 09:41
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59
-
28/01/2022 08:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
-
28/01/2022 08:29
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58
-
21/01/2022 22:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
-
21/01/2022 12:20
Expedição de Mandado - RJTRISECMA
-
21/01/2022 12:20
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
-
19/01/2022 15:25
Despacho
-
19/01/2022 14:17
Conclusos para decisão/despacho
-
11/01/2022 22:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
11/01/2022 22:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
10/01/2022 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2021 14:26
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47
-
18/12/2021 14:22
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46
-
18/11/2021 12:55
Juntada de Certidão
-
10/11/2021 09:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
-
10/11/2021 09:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
-
04/11/2021 15:18
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
04/11/2021 15:18
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
03/11/2021 15:50
Decisão interlocutória
-
30/10/2021 00:23
Conclusos para decisão/despacho
-
30/10/2021 00:20
Juntada de Certidão
-
28/10/2021 14:36
Juntada de Petição
-
27/10/2021 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
27/10/2021 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
22/10/2021 14:46
Decisão interlocutória
-
22/10/2021 13:11
Conclusos para decisão/despacho
-
22/10/2021 13:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/10/2021 13:06
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
-
22/10/2021 12:11
Juntada de Petição
-
16/10/2021 05:05
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
14/10/2021 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/10/2021 12:31
Determinada a intimação
-
14/10/2021 11:10
Conclusos para decisão/despacho
-
14/10/2021 11:10
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
-
13/10/2021 19:37
Juntada de Petição
-
13/10/2021 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/10/2021 15:09
Determinada a intimação
-
13/10/2021 14:06
Conclusos para decisão/despacho
-
12/10/2021 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
26/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
16/09/2021 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2021 18:16
Determinada a intimação
-
16/09/2021 14:48
Conclusos para decisão/despacho
-
16/09/2021 14:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/09/2021 14:05
Juntada de Petição
-
15/09/2021 02:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
11/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
03/09/2021 06:10
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
01/09/2021 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2021 18:45
Determinada a intimação
-
01/09/2021 17:16
Conclusos para decisão/despacho
-
01/09/2021 17:16
Juntada de peças digitalizadas
-
14/07/2021 20:59
Decisão interlocutória
-
14/07/2021 19:45
Conclusos para decisão/despacho
-
12/07/2021 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
11/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
01/07/2021 01:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2021 12:23
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
29/06/2021 16:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
29/06/2021 14:33
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
28/06/2021 16:09
Determinada a citação
-
28/06/2021 15:12
Conclusos para decisão/despacho
-
28/06/2021 14:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2021
Ultima Atualização
08/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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