TRF2 - 5004641-86.2019.4.02.5108

1ª instância - 2ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

Advogados

LUCIANA FERNANDES PORTAL LIMA GADELHA

CPF *09.***.*12-21

LEANDRO MITIDIERI FIGUEIREDO

CPF *74.***.*21-06

DANIELA MASSET VAZ

CPF *75.***.*68-86

GERALDO DA SILVA ALVES JUNIOR

CPF *55.***.*32-35

Polo Passivo

Partes

RONALDO COUTO JUNIOR

CPF *79.***.*61-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 16:13

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 24/07/2025 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 24/07/2025 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 22/07/2025 16:41

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2025 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/07/2025 12:06

    Despacho

  • 16/07/2025 13:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/06/2025 16:25

    Juntada de Petição

  • 17/06/2025 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 07/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 28/05/2025 09:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/05/2025 17:27

    Despacho

  • 23/05/2025 15:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/05/2025 15:39

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/07/2024 16:47

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/07/2024 14:27

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2024 14:25

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 24/07/2024 14:22

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/07/2024 13:51

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte RONALDO COUTO JUNIOR - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 24/07/2024 13:51

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2024 18:07

    Juntado(a)

  • 19/04/2024 16:24

    Despacho

  • 19/04/2024 15:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2024 15:07

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/03/2024 15:46

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJSPE01S para RJRIOCR02F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

  • 07/12/2023 15:33

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 07/12/2023 13:48

    Despacho

  • 05/12/2023 11:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/12/2023 09:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 05/12/2023 09:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 27/11/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2023 10:29

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 79

  • 09/10/2023 14:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79

  • 05/10/2023 11:11

    Expedição de Mandado - RJSPESECMA

  • 26/09/2023 15:34

    Determinada a citação

  • 05/09/2023 15:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/06/2023 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 16/06/2023 14:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 14/06/2023 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/04/2023 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/10/2022 14:21

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 11/10/2022 10:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 11/10/2022 10:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 10/10/2022 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2022 18:11

    Decisão interlocutória

  • 25/08/2022 16:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/07/2022 09:25

    Juntada de Petição

  • 08/07/2022 09:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 08/07/2022 09:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 06/07/2022 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 14/06/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 30/05/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 03/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 30/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/06/2022

  • 03/05/2022 00:00

    Edital

    AÇÃO PENAL Nº 5004641-86.2019.4.02.5108/RJ AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: RONALDO COUTO JUNIOR EDITAL Nº 510007594944 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DE AÇÃO PENAL, N.º 50046418620194025108, MOVIDA POR MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, CONTRA RONALDO COUTO JUNIOR, NA FORMA ABAIXO:O DOUTOR JOSE CARLOS DA FROTA MATOS, JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI,:FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento (art. 361 do CPP) que o Procurador da República denunciou: RONALDO COUTO JUNIOR, brasileiro, casado, filho de Ronaldo Couto e Arlete Abreu Couto, nascido em 25/02/1978, natural de Magé/RJ, inscrito no CPF sob o nº *79.***.*61-80, documento de identidade 117033068 IFP/RJ, no processo nº 5004641-86.2019.4.02.5108/RJ, distribuido por dependência ao processo 5004640-04.2019.4.02.5108, com o incurso nas penas do artigo 55 da Lei 9.605/98 e 2º da Lei 8.176/91, na forma do artigo 70 do Código Penal.

    E, como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, cita-o referido denunciado para apresentar sua defesa prévia (Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as com endereço e requerendo sua intimação) no prazo de 15 (quinze) dias, ficando ciente de que, caso o acusado pretenda produzir prova oral a seu benefício, deverão ser, necessariamente, arroladas na defesa prévia suas testemunhas, com a respectiva qualificação e endereço, requerendo também, se necessário, sua intimação.

    Caso não pretenda arrolar testemunhas, deverá expressamente, se manifestar nesse sentido em sua defesa.

    Ciente de que este Juízo funciona na Rua Dezessete de Dezembro, Lote 4-A – 1º andar - Vila São Pedro – São Pedro da Aldeia – RJ e mantém de segunda a sexta-feira, de 12h às 17h, os seguintes canais de atendimento ao público: presencial, no balcão da Secretaria; e-mail [email protected] Balcão Virtual: https://jfrj-jus-br.zoom.us/my/balcao.virtual.01vfsp.DADO E PASSADO, nesta Cidade de São Pedro da Aldeia, aos, 09 de outubro de 2019.

    Eu, Wagner de Souza Muniz, Estagiário, digitei.

    E eu, Júlio César Feijó, Diretor de Secretaria, conferi e subscrevo por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 02/05/2022 12:32

    Intimado em Secretaria

  • 02/05/2022 12:29

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/05/2022

  • 02/05/2022 12:29

    Expedição de Edital - citação

  • 27/04/2022 15:54

    Determinada a intimação

  • 27/04/2022 15:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/04/2022 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 26/04/2022 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 20/04/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2022 16:00

    Determinada a intimação

  • 14/03/2022 15:52

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46

  • 07/12/2021 16:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/09/2021 17:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46

  • 13/09/2021 20:15

    Expedição de Mandado - RJSPESECMA

  • 09/09/2021 15:27

    Determinada a intimação

  • 06/09/2021 15:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/08/2021 19:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 22/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 12/08/2021 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2021 16:03

    Determinada a intimação

  • 10/08/2021 17:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/06/2021 17:20

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33

  • 26/05/2021 12:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 26/05/2021 10:39

    Determinada a intimação

  • 04/05/2021 20:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/01/2021 14:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

  • 15/01/2021 15:28

    Expedição de Mandado - RJSPESECMA

  • 26/11/2020 16:54

    Determinada a intimação

  • 24/11/2020 18:29

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 22/11/2020 22:30

    Juntada de Petição

  • 10/11/2020 03:56

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 02/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

  • 23/10/2020 18:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/10/2020 18:02

    Determinada a intimação

  • 23/10/2020 13:28

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 23/10/2020 13:26

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2020 08:53

    Determinada a intimação

  • 20/10/2020 18:03

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 09/03/2020 20:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 06/03/2020 04:24

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

  • 28/02/2020 13:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/02/2020 01:14

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 14/02/2020 04:44

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

  • 06/02/2020 17:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/02/2020 17:35

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 06/02/2020 13:34

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 28/01/2020 13:00

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

  • 12/11/2019 14:45

    Juntado(a)

  • 04/11/2019 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 31/10/2019 04:30

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 30/10/2019 11:34

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 29/10/2019 16:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

  • 25/10/2019 18:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 24/10/2019 19:23

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI

  • 24/10/2019 19:23

    Expedição de Mandado - RJSPESECMA

  • 22/10/2019 16:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/10/2019 16:41

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 17/10/2019 18:11

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 17/10/2019 17:43

    Distribuído por dependência - Número: 50046400420194025108

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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