TRF2 - 5000198-83.2023.4.02.5001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/10/2024 16:36
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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21/10/2024 16:35
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
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17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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09/10/2024 19:35
Juntada de Petição
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07/10/2024 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/10/2024 10:25
Decisão interlocutória
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07/10/2024 10:23
Conclusos para decisão/despacho
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16/09/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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16/09/2024 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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10/09/2024 11:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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10/09/2024 11:06
Juntada de Certidão
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17/06/2024 08:04
Juntada de Certidão
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06/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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01/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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28/02/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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07/12/2023 12:33
Intimação por Edital
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07/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/02/2024
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07/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/02/2024
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07/12/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000198-83.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ACACIA TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EDITAL Nº 500002692068 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de ACACIA TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - 15.***.***/0001-49, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 48.827,84, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50001988320234025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 202200535 e 202200536), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.
Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 48.827,84 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Vitória/ES, 29/11/2023. -
05/12/2023 14:04
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/12/2023
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29/11/2023 16:11
Expedição de Edital - citação
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28/09/2023 23:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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28/09/2023 23:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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26/09/2023 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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18/09/2023 08:58
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
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16/08/2023 15:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
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10/08/2023 12:31
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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10/08/2023 12:31
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Conclusos para decisão/despacho - 09/08/2023 12:50:15)
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24/04/2023 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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24/04/2023 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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19/04/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/04/2023 21:03
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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29/03/2023 17:13
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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07/02/2023 18:46
Determinada a citação
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02/02/2023 12:54
Conclusos para decisão/despacho
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04/01/2023 12:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/01/2023
Ultima Atualização
21/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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