TRF2 - 5016536-35.2023.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
04/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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13/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
12/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
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08/08/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 17:36
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
-
06/08/2025 14:01
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
06/08/2025 14:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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16/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
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14/06/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2024 17:23
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
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04/06/2024 15:51
Conclusos para decisão de admissibilidade
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04/06/2024 12:09
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
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04/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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28/05/2024 13:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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22/04/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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19/03/2024 13:40
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 53 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
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18/03/2024 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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18/03/2024 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
13/03/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2024 15:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/03/2024 17:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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06/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>
-
26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>
-
26/02/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5016536-35.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 323) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: CELIMAR DA SILVA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO MACHADO NASCIMENTO (OAB ES013010) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de fevereiro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
23/02/2024 00:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/02/2024 00:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/02/2024 00:49
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 19:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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22/02/2024 19:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b><br>Sequencial: 323
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29/01/2024 15:49
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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01/12/2023 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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01/12/2023 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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23/11/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/11/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/11/2023 13:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/11/2023 18:52
Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por maioria
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14/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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31/10/2023 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/10/2023 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/10/2023 08:37
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30:00</b>
-
31/10/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5016536-35.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 606) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: CELIMAR DA SILVA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO MACHADO NASCIMENTO (OAB ES013010) Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de outubro de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
30/10/2023 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/10/2023 17:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30</b><br>Sequencial: 606
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11/09/2023 16:53
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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11/09/2023 16:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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06/09/2023 17:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 16
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06/09/2023 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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06/09/2023 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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06/09/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2023 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
05/09/2023 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
30/08/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/08/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/08/2023 16:21
Julgado procedente em parte o pedido
-
12/06/2023 14:40
Conclusos para julgamento
-
26/05/2023 00:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
26/05/2023 00:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
22/05/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2023 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
07/05/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/04/2023 12:52
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
27/04/2023 12:52
Determinada a citação
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25/04/2023 13:27
Conclusos para decisão/despacho
-
20/04/2023 07:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2024
Ultima Atualização
26/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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