TRF2 - 5018011-26.2023.4.02.5001

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF *82.***.*46-77

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF *23.***.*39-00

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF *90.***.*37-35

Polo Passivo

Partes

SLX SERVICOS MEDICOS LTDA

CNPJ: 16.419.577/0001-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/10/2024 11:55

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 18/10/2024 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 18/10/2024 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 16/10/2024 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2024 19:20

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2024 21:28

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 01/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 28/02/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 07/12/2023 12:33

    Intimação por Edital

  • 07/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/02/2024

  • 07/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/02/2024

  • 07/12/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018011-26.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SLX SERVICOS MEDICOS LTDA EDITAL Nº 500002692098 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de SLX SERVICOS MEDICOS LTDA - 16.***.***/0001-72, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 202.740,39, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50180112620234025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 202200879 e 202200880), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.

    Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 202.740,39 (sujeito à atualização).  Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

    Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

    Vitória/ES, 29/11/2023.    

  • 05/12/2023 14:05

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/12/2023

  • 29/11/2023 16:22

    Expedição de Edital - citação

  • 05/10/2023 22:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 05/10/2023 22:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 02/10/2023 20:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 18:38

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 13/09/2023 12:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 29/08/2023 13:13

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 9

  • 16/08/2023 13:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 14/07/2023 12:38

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 28/06/2023 00:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 28/06/2023 00:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 26/06/2023 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2023 21:00

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 09/06/2023 13:21

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 19/05/2023 18:33

    Determinada a citação

  • 19/05/2023 15:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/04/2023 15:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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