TRF2 - 5049030-46.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

CNPJ: 42.163.881/0001-01

Advogados

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO

OAB: 140937/RJ

CPF *97.***.*77-18

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/02/2023 13:54

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

  • 16/02/2023 13:54

    Recebidos os autos do STJ

  • 13/10/2022 22:39

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 12/10/2022 00:14

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 12/10/2022 00:13

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2022 10:57

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 28/09/2022 18:49

    Decisão interlocutória

  • 28/09/2022 18:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/09/2022 12:53

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 28/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 59

  • 23/09/2022 20:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 06/09/2022 09:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/09/2022 09:41

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2022 23:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 61

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

  • 13/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 05/08/2022 12:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 05/08/2022 12:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 04/08/2022 02:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2022 02:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2022 02:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2022 22:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2022 22:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2022 22:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2022 17:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 03/08/2022 17:03

    Recurso Especial não admitido

  • 01/08/2022 13:07

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 01/08/2022 13:06

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2022 12:04

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 30/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 15/06/2022 10:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 08/06/2022 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/06/2022 13:48

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 02/06/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 11/05/2022 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 18/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 12/04/2022 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 12/04/2022 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 08/04/2022 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2022 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2022 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2022 14:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 08/04/2022 14:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/04/2022 11:57

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22

  • 24/03/2022 18:08

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 17/02/2022 21:17

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2022<br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00:00</b>

  • 17/02/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 15 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5049030-46.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 15/02/2022 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/02/2022 14:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 187

  • 09/02/2022 20:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 18/12/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 12/11/2021 15:36

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 12/11/2021 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 12/11/2021 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 09/11/2021 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2021 18:09

    Determinada a intimação

  • 09/11/2021 18:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 08/11/2021 13:56

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 08/11/2021 04:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 28/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 28/10/2021 09:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 28/10/2021 09:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 18/10/2021 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2021 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2021 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2021 17:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 18/10/2021 17:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/10/2021 17:47

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 10/09/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2021<br>Data da sessão: <b>28/09/2021 13:00:00</b>

  • 09/09/2021 22:20

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2021 17:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 117

  • 08/09/2021 17:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/08/2021 17:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 04/08/2021 18:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 14/07/2021 13:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 14/07/2021 13:57

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2

  • 01/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 21/04/2021 17:03

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 21/04/2021 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/04/2021 16:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
16/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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