TRF2 - 5006978-69.2019.4.02.5101

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.661.414/0001-10

Advogados

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA

CPF *20.***.*24-41

RENATA TAVARES CUNHA

CPF *16.***.*70-86

DANIELLE GARRAO AUGUSTO

OAB: 099124/RJ

CPF *72.***.*25-14

Polo Passivo

Partes

DROGARIA NOVA ZONA SUL LTDA - EPP

CNPJ: 13.206.113/0004-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/07/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 28/06/2024 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 28/06/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/06/2024 13:55

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 28/06/2024 13:54

    Juntado(a)

  • 11/06/2024 17:49

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 11/06/2024 14:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/06/2024 14:44

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/02/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 09/02/2024 11:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 02/02/2024 10:21

    Juntada de Petição

  • 30/01/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2024 15:19

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 30/01/2024 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 29/01/2024 15:37

    Juntada de Petição

  • 17/01/2024 11:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 10/01/2024 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2024 12:21

    Decisão interlocutória

  • 08/01/2024 14:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/10/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 03/10/2023 18:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 27/09/2023 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2023 19:31

    Determinada a intimação

  • 26/09/2023 14:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/08/2023 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 16/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 30/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/08/2023

  • 30/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/08/2023

  • 30/06/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006978-69.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXECUTADO: DROGARIA NOVA ZONA SUL LTDA - EPP EDITAL Nº 510010742052  EDITAL de CITAÇÃO  com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50069786920194025101, movida por CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO contra DROGARIA NOVA ZONA SUL LTDA - EPP A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) DROGARIA NOVA ZONA SUL LTDA - EPP, CNPJ: 13.***.***/0004-32, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº F 6459/17, inscrito no Registro da Dívida Ativa  (CDA) sob o(s) nº(s) 330718, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$7.938,01(sete mil, novecentos e trinta e oito reais e um centavo), em 11/02/2019, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

    Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 26/06/2023.

    Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.

    E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ

  • 29/06/2023 12:54

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 29/06/2023 11:56

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2023

  • 27/06/2023 13:22

    Expedição de Edital - citação

  • 26/06/2023 18:57

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 13:19

    Determinada a citação

  • 19/06/2023 14:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/05/2023 10:37

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49

  • 31/03/2023 13:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

  • 30/03/2023 17:51

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 14/03/2023 13:55

    Determinada a citação

  • 14/03/2023 11:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/11/2022 14:06

    Juntada de Petição

  • 18/10/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 30/09/2022 18:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 28/09/2022 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2022 16:59

    Despacho

  • 27/09/2022 15:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/04/2022 12:16

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50069786920194025101

  • 23/02/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5006978-69.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIA NOVA ZONA SUL LTDA - EPP (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 24/01/2022 15:35

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

  • 19/01/2022 16:52

    Decisão interlocutória

  • 18/01/2022 14:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/01/2022 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 26/11/2021 16:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

  • 17/11/2021 10:23

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23

  • 13/11/2021 08:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)

  • 12/11/2021 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 08/11/2021 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/11/2021 13:34

    Extinto o processo sem Resolução de Mérito

  • 05/11/2021 12:31

    Conclusos para julgamento

  • 05/11/2021 12:30

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/02/2021 13:09

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 18/02/2021 17:56

    Decisão interlocutória

  • 18/02/2021 12:03

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 23/11/2020 08:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

  • 10/11/2020 16:32

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 10/11/2020 14:49

    Expedição de Mandado

  • 06/10/2020 12:03

    Determinada a citação

  • 05/10/2020 12:25

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 05/10/2020 12:24

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 11/07/2019 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 28/06/2019 17:55

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

  • 27/06/2019 18:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/06/2019 18:44

    Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

  • 27/06/2019 18:40

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 27/06/2019 12:14

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 27/06/2019 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 07/06/2019 17:25

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 07/06/2019 15:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/06/2019 15:09

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 07/06/2019 12:40

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 05/06/2019 19:49

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 08/04/2019 14:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 29/03/2019 13:39

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2019 13:32

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 28/03/2019 14:23

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 27/03/2019 15:05

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 11/02/2019 13:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2019

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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