TRF2 - 5002072-71.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/10/2024 06:38
Baixa Definitiva
-
15/10/2024 06:38
Transitado em Julgado
-
15/10/2024 06:37
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
17/09/2024 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
10/09/2024 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
19/08/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
19/08/2024 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
19/08/2024 15:27
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
19/08/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2024 20:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
16/08/2024 20:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/08/2024 15:01
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
26/07/2024 18:50
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b>
-
26/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002072-71.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: AGLACY TELES DE FREITAS ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
25/07/2024 13:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2024
-
25/07/2024 12:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/07/2024 12:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 18
-
22/07/2024 07:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
19/03/2024 16:46
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50648019320224025101/RJ
-
16/02/2024 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
15/02/2024 06:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
14/02/2024 23:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
14/02/2024 23:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
14/02/2024 23:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
-
06/02/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/02/2024 16:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/02/2024 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
06/02/2024 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
05/02/2024 11:58
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5064801-93.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 42
-
02/02/2024 17:07
Expedição de ofício
-
02/02/2024 09:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
02/02/2024 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2024 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2024 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/02/2024 22:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
01/02/2024 22:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/01/2024 22:43
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
15/01/2024 14:58
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50648019320224025101/RJ
-
04/12/2023 14:02
Juntada de Certidão
-
04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
04/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/01/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002072-71.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: AGLACY TELES DE FREITAS ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
01/12/2023 14:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
-
01/12/2023 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
01/12/2023 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
27/11/2023 14:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
18/04/2023 07:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
17/04/2023 21:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
17/04/2023 21:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
14/04/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
14/04/2023 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
12/04/2023 18:51
Juntada de Petição
-
10/04/2023 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/04/2023 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2023 19:35
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/04/2023 19:35
Despacho
-
22/03/2023 06:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
21/03/2023 15:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
-
21/03/2023 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
21/03/2023 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
13/03/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/03/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
24/02/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2023 17:03
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
24/02/2023 17:03
Despacho
-
23/02/2023 19:39
Redistribuído por sorteio - (GAB32 para GAB14)
-
23/02/2023 18:59
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
21/02/2023 14:39
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB32 -> SUB8TESP
-
21/02/2023 14:39
Decisão interlocutória
-
17/02/2023 08:27
Juntada de Petição
-
17/02/2023 08:25
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30, 16 do processo originário.Número: 50020302220234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2023
Ultima Atualização
26/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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