TRF2 - 5002087-40.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/03/2024 15:55
Baixa Definitiva
-
08/03/2024 15:55
Transitado em Julgado
-
08/03/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
08/03/2024 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
07/03/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
-
02/02/2024 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
02/02/2024 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
02/02/2024 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2024 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2024 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/02/2024 22:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
01/02/2024 22:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/01/2024 22:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/12/2023 14:10
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50081718020234025101/RJ
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04/12/2023 14:02
Juntada de Certidão
-
04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
04/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/01/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002087-40.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: GUSTAVO DE CARVALHO PINHEIRO DAS NEVES ADVOGADO(A): GUSTAVO PAES OLIVEIRA (OAB MG214461) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: FUNDACAO MARIANA RESENDE COSTA ADVOGADO(A): DANILO FERNANDEZ MIRANDA (OAB MG074175) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
01/12/2023 14:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
-
01/12/2023 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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01/12/2023 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
27/11/2023 14:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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18/05/2023 17:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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18/05/2023 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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27/04/2023 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/04/2023 23:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/04/2023 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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18/04/2023 16:25
Juntada de Petição - FUNDACAO MARIANA RESENDE COSTA (MG074175 - DANILO FERNANDEZ MIRANDA)
-
24/03/2023 16:38
Intimado em Secretaria
-
24/03/2023 16:38
Juntado(a)
-
09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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02/03/2023 16:55
Expedição de ofício
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27/02/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/02/2023 13:51
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
27/02/2023 13:51
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2023 14:57
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2023
Ultima Atualização
08/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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