TRF2 - 5006562-45.2022.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2025 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2025 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2025 23:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
11/09/2025 23:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/09/2025 17:19
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/08/2025 17:34
Juntada de Certidão
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22/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2025<br>Período da sessão: <b>02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59</b>
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21/08/2025 13:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2025
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21/08/2025 13:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/08/2025 13:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 33
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20/08/2025 15:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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30/06/2025 08:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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30/06/2025 08:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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29/06/2025 23:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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11/06/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/06/2025 13:56
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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11/06/2025 12:51
Processo Reativado - Novo Julgamento
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11/06/2025 12:51
Recebidos os autos - RJDCA02 -> TRF2
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11/03/2024 20:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02
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11/03/2024 20:30
Transitado em Julgado
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11/03/2024 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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11/03/2024 20:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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04/03/2024 06:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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05/02/2024 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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05/02/2024 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
05/02/2024 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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02/02/2024 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2024 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/02/2024 22:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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01/02/2024 22:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/01/2024 22:43
Sentença desconstituída - por unanimidade
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04/12/2023 14:02
Juntada de Certidão
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04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
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04/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/01/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5006562-45.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: LIDIANE CRISTINA REIS DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
01/12/2023 14:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
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01/12/2023 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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01/12/2023 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 4
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27/11/2023 14:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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20/04/2023 17:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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20/04/2023 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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20/04/2023 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
13/04/2023 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/04/2023 11:09
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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13/03/2023 12:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2023
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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