TRF2 - 5004177-72.2022.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

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Polo Ativo

Partes

MARIA TEREZINHA CARMO DE SOUZA BORGES

CPF *30.***.*25-24

Advogados

MARIO DE SOUZA GOMES

OAB: 120075/MG

CPF *08.***.*42-39

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

BANCO C6 S.A.

CNPJ: 31.872.495/0001-72

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

EDUARDO CHALFIN

OAB: 053588/RJ

CPF *89.***.*47-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2025 02:00

    Publicado no DJ Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 153

  • 29/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 153

  • 29/05/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5004177-72.2022.4.02.5006/ES REQUERENTE: MARIA TEREZINHA CARMO DE SOUZA BORGESADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075) DESPACHO/DECISÃO Considerando a petição formulada pelo Banco C6 S.A no evento 142, PET1, verifica-se o cumprimento da obrigação de fazer, qual seja, o cancelamento do contrato.

    Intime-se a parte autora para ciência no prazo de 5 (cinco) dias e, nada sendo requerido, proceda-se à baixa dos autos no sistema.      

  • 28/05/2025 13:01

    Baixa Definitiva

  • 28/05/2025 12:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

  • 28/05/2025 12:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

  • 28/05/2025 08:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/05/2025 08:57

    Determinada a intimação

  • 27/05/2025 18:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/05/2025 10:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

  • 13/05/2025 12:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

  • 12/05/2025 20:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/05/2025 20:34

    Determinada a intimação

  • 12/05/2025 19:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

  • 30/04/2025 09:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 25/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

  • 15/04/2025 14:20

    Juntada de Petição

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 28/03/2025 06:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 27/03/2025 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/03/2025 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/03/2025 17:34

    Determinada a intimação

  • 27/03/2025 16:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

  • 05/03/2025 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

  • 05/03/2025 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 28/02/2025 08:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 27/02/2025 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2025 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2025 18:35

    Determinada a intimação

  • 27/02/2025 13:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

  • 05/02/2025 09:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 04/02/2025 08:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/02/2025 08:25

    Determinada a intimação

  • 03/02/2025 18:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/02/2025 18:36

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 03/02/2025 17:17

    Juntada de Petição

  • 04/10/2024 16:03

    Baixa Definitiva

  • 04/10/2024 13:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 27/09/2024 09:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 26/09/2024 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2024 18:08

    Determinada a intimação

  • 26/09/2024 15:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 16/09/2024 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 03/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 26/08/2024 07:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 24/08/2024 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/08/2024 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/08/2024 12:14

    Determinada a intimação

  • 23/08/2024 16:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/08/2024 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 05/08/2024 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 02/08/2024 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/08/2024 19:36

    Determinada a intimação

  • 24/06/2024 18:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/06/2024 13:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 28/05/2024 13:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 17/05/2024 09:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 16/05/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2024 18:32

    Determinada a intimação

  • 16/05/2024 18:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/05/2024 19:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 02/05/2024 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 02/05/2024 14:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 29/04/2024 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 29/04/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/04/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/04/2024 14:53

    Determinada a intimação

  • 28/04/2024 22:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/04/2024 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 12/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 05/04/2024 09:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 04/04/2024 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2024 17:37

    Determinada a intimação

  • 04/04/2024 15:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 05/03/2024 13:23

    Juntada de Petição

  • 23/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 16/02/2024 11:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 15/02/2024 08:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 15/02/2024 08:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 13/02/2024 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/02/2024 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/02/2024 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/02/2024 10:22

    Determinada a intimação

  • 09/02/2024 23:34

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 09/02/2024 23:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/02/2024 10:57

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSER01

  • 02/02/2024 10:56

    Transitado em Julgado

  • 02/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 27/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 04/12/2023 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 04/12/2023 18:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 04/12/2023 16:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 01/12/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 16:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2023 16:03

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 22/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 15/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 13/11/2023 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 10/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>

  • 10/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>

  • 10/11/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004177-72.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 723) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: MARIA TEREZINHA CARMO DE SOUZA BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: BANCO C6 S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB ES010792) Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de novembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 09/11/2023 20:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 09/11/2023 20:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 09/11/2023 16:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 09/11/2023 16:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 09/11/2023 16:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 09/11/2023 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/11/2023 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 723

  • 16/10/2023 12:00

    Alterado o assunto processual

  • 30/06/2023 15:24

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 30/06/2023 00:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 27/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 23/06/2023 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 20/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 19/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 16/06/2023 13:22

    Juntada de Petição

  • 13/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 12/06/2023 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 09/06/2023 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/06/2023 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/06/2023 12:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 02/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 26/05/2023 11:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 25/05/2023 10:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 23/05/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/05/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/05/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/05/2023 15:48

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/03/2023 14:42

    Conclusos para julgamento

  • 06/03/2023 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 23/02/2023 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 16/02/2023 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2023 19:23

    Despacho

  • 15/02/2023 19:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/02/2023 07:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 13/02/2023 07:45

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 03/02/2023 13:30

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/02/2023 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 09/12/2022 06:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 08/12/2022 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/12/2022 10:06

    Juntada de Petição - BANCO C6 S.A. (ES010792 - EDUARDO CHALFIN)

  • 07/11/2022 15:20

    Não Concedida a tutela provisória

  • 04/11/2022 17:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/11/2022 15:31

    Juntada de Petição

  • 24/10/2022 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 03/10/2022 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 01/10/2022 08:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/10/2022 08:07

    Determinada a intimação

  • 30/09/2022 13:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/09/2022 14:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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