TRF2 - 5007494-27.2021.4.02.5002

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

ALEXANDRE PERON

CPF *64.***.*47-87

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

GYANCARD DOS SANTOS MOURA

CPF *77.***.*33-41

LUIZ CARLOS SILVA SAMPAIO

CPF *10.***.*74-87

Polo Passivo

Partes

ROMULO RANGEL DOS SANTOS

CPF *49.***.*35-04

Advogados

OSCAR CANSAN

OAB: 036919/RS

CPF *44.***.*51-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 28/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 25/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 19/08/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 90

  • 18/08/2025 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2025 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 18/08/2025 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 18/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 90

  • 15/08/2025 21:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2025 21:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2025 21:38

    Decisão interlocutória

  • 19/06/2025 22:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/04/2025 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 03/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 24/02/2025 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 24/02/2025 17:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 21/02/2025 20:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2025 20:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2025 20:43

    Determinada a intimação

  • 19/02/2025 14:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/12/2024 08:02

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESCAC01

  • 04/12/2024 08:02

    Transitado em Julgado

  • 04/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 21/11/2024 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 08/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 29/10/2024 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/10/2024 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/10/2024 11:40

    Negado seguimento a Recurso

  • 01/10/2024 16:00

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 01/10/2024 16:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 08/04/2024 09:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 08/04/2024 09:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 05/04/2024 21:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2024 21:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2024 21:42

    Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

  • 21/03/2024 15:44

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 19/03/2024 15:17

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 19/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 26/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 19/02/2024 19:05

    Juntada de Petição

  • 16/02/2024 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 08/01/2024 16:12

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 53 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 20/12/2023 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 20/12/2023 10:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 18/12/2023 23:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 23:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 23:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/12/2023 16:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 30/11/2023 11:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 30/11/2023 11:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 30/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>

  • 30/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>

  • 30/11/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007494-27.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 277) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: ROMULO RANGEL DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): OSCAR CANSAN (OAB RS036919) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de novembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 29/11/2023 17:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 29/11/2023 17:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 29/11/2023 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/11/2023 16:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 277

  • 21/11/2023 19:05

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 21/11/2023 15:21

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 25/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 30/09/2023 06:00

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 160,38 em 30/09/2023 Número de referência: 1099258

  • 28/09/2023 15:11

    Juntada de Petição

  • 27/09/2023 20:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 27/09/2023 20:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 27/09/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/09/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/09/2023 15:24

    Julgado improcedente o pedido

  • 09/06/2023 11:58

    Conclusos para julgamento

  • 14/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 13/03/2023 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 13/03/2023 11:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 10/03/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2023 18:35

    Decisão interlocutória

  • 11/05/2022 16:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/01/2022 19:08

    Redistribuído por sorteio - (ESCAC02F para ESCAC01F)

  • 09/12/2021 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 09/12/2021 10:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 07/12/2021 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/11/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 10/10/2021 10:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

  • 01/10/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 22/09/2021 16:03

    Juntada de Petição

  • 22/09/2021 11:07

    Juntada de Petição

  • 21/09/2021 20:08

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 21/09/2021 20:08

    Determinada a citação

  • 21/09/2021 14:28

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007488-20.2021.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 1

  • 21/09/2021 14:25

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007488-20.2021.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 1

  • 21/09/2021 14:24

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2021 11:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/08/2021 11:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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OUTROS • Arquivo

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