TRF2 - 5016061-12.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2024 07:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
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19/07/2024 07:35
Transitado em Julgado
-
19/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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05/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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27/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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13/06/2024 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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06/06/2024 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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06/06/2024 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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05/06/2024 22:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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05/06/2024 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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05/06/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2024 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2024 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/06/2024 20:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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04/06/2024 20:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/06/2024 18:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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10/05/2024 19:19
Juntada de Certidão
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10/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
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10/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5016061-12.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: FRANCISCA FERREIRA DO VALE SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO MATHIAS PAVIE (OAB RJ134947) ADVOGADO(A): DANIEL VICTOR BARBOSA DO CARMO (OAB RJ201721) APELADO: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO MATHIAS PAVIE (OAB RJ134947) ADVOGADO(A): DANIEL VICTOR BARBOSA DO CARMO (OAB RJ201721) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/05/2024 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
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09/05/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/05/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 8
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02/05/2024 14:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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27/04/2024 18:42
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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25/03/2024 09:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15, 22 e 23
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02/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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27/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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19/02/2024 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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19/02/2024 05:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/02/2024 05:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/02/2024 05:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/02/2024 19:04
Juntada de Petição
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12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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05/02/2024 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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05/02/2024 06:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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02/02/2024 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/02/2024 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/02/2024 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/02/2024 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/02/2024 22:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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01/02/2024 22:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/01/2024 22:43
Sentença confirmada - por unanimidade
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04/12/2023 14:02
Juntada de Certidão
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04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
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04/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/01/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5016061-12.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL VICTOR BARBOSA DO CARMO (OAB RJ201721) ADVOGADO(A): FABIO MATHIAS PAVIE (OAB RJ134947) APELADO: FRANCISCA FERREIRA DO VALE SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL VICTOR BARBOSA DO CARMO (OAB RJ201721) ADVOGADO(A): FABIO MATHIAS PAVIE (OAB RJ134947) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
01/12/2023 14:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
-
01/12/2023 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
01/12/2023 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 9
-
27/11/2023 14:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
14/06/2023 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
14/06/2023 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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13/06/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/06/2023 11:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2023
Ultima Atualização
04/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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