TRF2 - 5034082-40.2022.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ROBERTA SCARDUA DUARTE

CPF *17.***.*73-14

Advogados

MIRELE SILVA FERNANDES

OAB: 034887/ES

CPF *80.***.*17-45

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2024 20:43

    Baixa Definitiva

  • 19/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 11/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 01/07/2024 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2024 04:57

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5044216-31.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 28/06/2024 04:57

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5044215-46.2024.4.02.9666/TRF (MIRELE SILVA FERNANDES)

  • 28/06/2024 04:57

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5044214-61.2024.4.02.9666/TRF (ROBERTA SCARDUA DUARTE)

  • 10/05/2024 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*07-52 processada no TRF2 com o no. 50442163120244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 10/05/2024 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*07-52 processada no TRF2 com o no. 50442154620244029666/TRF (MIRELE SILVA FERNANDES)

  • 10/05/2024 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*07-52 processada no TRF2 com o no. 50442146120244029666/TRF (MIRELE SILVA FERNANDES)

  • 10/05/2024 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*07-52 processada no TRF2 com o no. 50442146120244029666/TRF (ROBERTA SCARDUA DUARTE)

  • 06/05/2024 14:17

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*07-52

  • 04/05/2024 09:14

    Juntada de Petição

  • 30/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 23/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 12/04/2024 11:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 12/04/2024 11:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 10/04/2024 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/04/2024 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/04/2024 14:08

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*07-52

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 05/04/2024 23:29

    Juntada de Petição

  • 26/03/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 09:41

    Juntada de Petição

  • 26/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 23/02/2024 10:29

    Juntada de Petição

  • 23/02/2024 10:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 23/02/2024 10:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 22/02/2024 18:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/02/2024 18:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/02/2024 18:10

    Despacho

  • 19/02/2024 14:21

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 19/02/2024 14:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/02/2024 12:25

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE01

  • 16/02/2024 12:25

    Transitado em Julgado

  • 16/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 17/12/2023 09:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 17/12/2023 09:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 13/12/2023 06:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 06:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 06:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2023 16:55

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 22/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b>

  • 22/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b>

  • 22/11/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5034082-40.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 529) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ROBERTA SCARDUA DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): MIRELE SILVA FERNANDES (OAB ES034887) PERITO: ANGELO TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de novembro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 21/11/2023 20:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 21/11/2023 20:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 21/11/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2023 18:42

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 17:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/11/2023 17:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b><br>Sequencial: 529

  • 06/09/2023 17:16

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 05/09/2023 18:05

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 05/09/2023 17:31

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 05/09/2023 17:30

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 05/09/2023 12:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 05/09/2023 09:22

    Juntada de Petição

  • 26/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 16/08/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2023 13:52

    Juntada de Petição

  • 16/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 30/07/2023 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 30/07/2023 17:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 23/07/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/07/2023 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 07/07/2023 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 07/07/2023 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 05/07/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 05/07/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/07/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/07/2023 15:25

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 06/06/2023 15:49

    Juntada de Petição

  • 06/06/2023 14:48

    Conclusos para julgamento

  • 06/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 05/06/2023 20:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 28/04/2023 15:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/04/2023 15:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/04/2023 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 14:48

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 16:05

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 21/04/2023 21:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 17/03/2023 10:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17

  • 28/02/2023 11:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 28/02/2023 11:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 27/02/2023 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2023 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2023 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2023 14:08

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROBERTA SCARDUA DUARTE <br/> Data: 10/04/2023 às 17:20. <br/> Local: CLÍNICA MÉDICA - Dr. Angelo Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa Torre L

  • 20/02/2023 10:36

    Juntada de Petição

  • 16/12/2022 09:34

    Juntada de Petição

  • 12/12/2022 22:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 07/12/2022 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/12/2022 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 02/12/2022 19:40

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 02/12/2022 18:45

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 01/12/2022 08:52

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/12/2022 08:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2022 08:52

    Não Concedida a tutela provisória

  • 22/11/2022 18:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/11/2022 15:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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