TRF2 - 5001716-70.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/04/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
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18/04/2024 02:00
Transitado em Julgado
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18/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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21/02/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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21/02/2024 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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20/02/2024 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2024 18:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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16/02/2024 18:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/02/2024 15:18
Sentença confirmada - por unanimidade
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05/12/2023 14:14
Juntada de Certidão
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05/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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05/12/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001716-70.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: AUTOPOSTO VISCONDE LTDA. (REQUERENTE) ADVOGADO(A): THIAGO DE OLIVEIRA SANTORO (OAB RJ159610) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (REQUERIDO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
04/12/2023 19:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2023
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04/12/2023 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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04/12/2023 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 79
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29/11/2023 18:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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23/11/2023 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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17/10/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/10/2023 16:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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20/07/2021 11:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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13/07/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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21/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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11/06/2021 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2021 22:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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27/05/2021 22:07
Determinada a intimação
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24/05/2021 18:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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21/05/2021 19:46
Juntada de Certidão
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05/04/2021 23:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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28/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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18/03/2021 07:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/03/2021 21:30
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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17/03/2021 17:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2021
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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