TRF2 - 5012216-39.2023.4.02.5001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2024 15:37
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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13/09/2024 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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13/09/2024 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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12/09/2024 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/09/2024 06:52
Decisão interlocutória
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12/09/2024 06:52
Conclusos para decisão/despacho
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11/09/2024 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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11/09/2024 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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10/09/2024 11:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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10/09/2024 11:06
Juntada de Certidão
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17/06/2024 14:29
Juntada de Certidão
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06/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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01/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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28/02/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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07/12/2023 12:34
Intimação por Edital
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07/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/02/2024
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07/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/02/2024
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07/12/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012216-39.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GB SERVICOS E GERENCIAMENTO LTDA EDITAL Nº 500002699957 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de GB SERVICOS E GERENCIAMENTO LTDA - 42.***.***/0001-01, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 922.196,42, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50122163920234025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 7242205503388), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.
Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 922.196,42 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Vitória/ES, 01/12/2023. -
05/12/2023 14:11
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/12/2023
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01/12/2023 17:03
Expedição de Edital - citação
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10/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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28/09/2023 16:54
Juntada de Petição
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22/09/2023 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/09/2023 14:55
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
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04/09/2023 17:25
Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA
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16/08/2023 14:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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14/07/2023 12:37
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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22/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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14/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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04/06/2023 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2023 21:02
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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17/05/2023 13:26
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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13/04/2023 20:32
Determinada a citação
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12/04/2023 17:02
Conclusos para decisão/despacho
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12/04/2023 16:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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