TRF2 - 5042344-13.2021.4.02.5001

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF *86.***.*42-05

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF *61.***.*47-05

ALESSANDRA CARLA MAGALHAES PORTUGAL

CPF *71.***.*51-98

THAYANA FELIX MENDES

CPF *05.***.*26-01

DANILO THEML CARAM

CPF *25.***.*83-01

Polo Passivo

Partes

SUPERMERCADOS CAMPO GRANDE LTDA

CNPJ: 26.941.332/0001-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/10/2024 11:48

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 17/10/2024 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 17/10/2024 11:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 16/10/2024 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2024 19:20

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2024 21:28

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 01/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 28/02/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 03/02/2024 13:24

    Juntada de Petição

  • 07/12/2023 12:34

    Intimação por Edital

  • 07/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/02/2024

  • 07/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/02/2024

  • 07/12/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042344-13.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SUPERMERCADOS CAMPO GRANDE LTDA EDITAL Nº 500002699955 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de SUPERMERCADOS CAMPO GRANDE LTDA - 26.***.***/0001-64, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 437.031,13, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50423441320214025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 147685427, 153838221, 180921231, 153838230 e 180921223), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.

    Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 437.031,13 (sujeito à atualização).  Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

    Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

    Vitória/ES, 01/12/2023.    

  • 05/12/2023 14:11

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/12/2023

  • 01/12/2023 17:03

    Expedição de Edital - citação

  • 10/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 28/09/2023 12:06

    Juntada de Petição

  • 20/09/2023 08:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 21:04

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22

  • 13/09/2023 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 13/09/2023 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 13/09/2023 12:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

  • 11/09/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2023 12:59

    Indeferido o pedido

  • 05/09/2023 14:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/08/2023 14:24

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 22

  • 14/08/2023 15:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

  • 31/07/2023 19:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 27/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 17/07/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2023 18:07

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23

  • 12/07/2023 14:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

  • 07/07/2023 14:22

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 07/07/2023 14:22

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 07/07/2023 13:05

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 06:11

    Despacho

  • 30/04/2023 22:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/12/2022 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 28/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 18/12/2022 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2022 16:20

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 23/11/2022 16:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 28/10/2022 11:21

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 9

  • 26/10/2022 14:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 11/10/2022 16:46

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 9

  • 28/09/2022 14:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 27/09/2022 16:07

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 07/06/2022 15:53

    Juntado(a)

  • 07/06/2022 15:07

    Despacho

  • 11/03/2022 21:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/02/2022 16:25

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 07/12/2021 14:22

    Determinada a citação

  • 07/12/2021 14:21

    Juntada de Petição

  • 07/12/2021 10:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2021 21:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2021

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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