16/07/2024 23:16

Baixa Definitiva
16/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
28/06/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 04:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5043472-36.2024.4.02.9666/TRF (EDEMAR ROSSIM)
28/06/2024 04:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5043471-51.2024.4.02.9666/TRF (ADRYAN ROSSIM CASAGRANDE)
13/05/2024 12:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
08/05/2024 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*08-17 processada no TRF2 com o no. 50434723620244029666/TRF (FABIOLA FRANCISCA SILVA)
08/05/2024 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*08-17 processada no TRF2 com o no. 50434723620244029666/TRF (EDEMAR ROSSIM)
08/05/2024 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*08-17 processada no TRF2 com o no. 50434715120244029666/TRF (FABIOLA FRANCISCA SILVA)
08/05/2024 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*08-17 processada no TRF2 com o no. 50434715120244029666/TRF (ADRYAN ROSSIM CASAGRANDE)
08/05/2024 15:57

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*08-17
08/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
23/04/2024 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
23/04/2024 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
18/04/2024 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
18/04/2024 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
18/04/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 104
18/04/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/04/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/04/2024 15:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*08-17
18/04/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/04/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/04/2024 15:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 98
17/04/2024 17:55

Juntada de Petição
03/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
24/03/2024 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2024 09:51

Determinada a intimação
15/03/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
19/02/2024 22:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 91
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
08/02/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 17:38

Determinada a intimação
07/02/2024 20:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
07/02/2024 20:32

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 14:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSER01
29/01/2024 14:48

Transitado em Julgado
27/01/2024 19:53

Juntada de Petição
27/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
02/01/2024 22:40

Juntada de Petição
02/01/2024 22:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 74
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
25/11/2023 00:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
25/11/2023 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
23/11/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2023 13:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/11/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2023 19:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
06/11/2023 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
03/11/2023 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
31/10/2023 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
31/10/2023 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
31/10/2023 13:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62
31/10/2023 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/10/2023 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/10/2023 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/10/2023 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/10/2023 08:39

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023 Data da sessão: 22/11/2023 13:30:00
31/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004817-75.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 631) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ADRYAN ROSSIM CASAGRANDE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIOLA FRANCISCA SILVA (OAB ES033113) RECORRIDO: EDEMAR ROSSIM (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIOLA FRANCISCA SILVA (OAB ES033113) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de outubro de 2023.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
30/10/2023 17:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2023 13:30 Sequencial: 631
30/10/2023 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/09/2023 19:20

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
11/09/2023 17:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
07/09/2023 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
07/09/2023 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
01/09/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2023 17:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
14/08/2023 15:29

Juntada de Petição
10/08/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/08/2023 16:08

Determinada a intimação
09/08/2023 18:43

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
31/07/2023 20:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 40
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
12/07/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/07/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2023 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/06/2023 13:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35 e 36
14/06/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/06/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2023 16:20

Julgado procedente o pedido
10/03/2023 09:45

Juntada de Petição
28/02/2023 12:08

Conclusos para julgamento
23/02/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/02/2023 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/02/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
31/01/2023 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/12/2022 12:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 14:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
16/11/2022 09:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
07/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/10/2022 16:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2022 16:41

Determinada a citação
27/10/2022 17:11

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2022 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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