TRF2 - 5003938-22.2019.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2024 12:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02
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11/06/2024 12:19
Transitado em Julgado - Data: 11/06/2024
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11/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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29/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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28/05/2024 19:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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13/05/2024 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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13/05/2024 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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08/05/2024 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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08/05/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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07/05/2024 06:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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06/05/2024 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/05/2024 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/05/2024 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/05/2024 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/05/2024 18:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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03/05/2024 18:13
Recurso Especial não admitido
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02/05/2024 18:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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02/05/2024 13:45
Juntada de Certidão
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30/04/2024 19:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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30/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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26/04/2024 14:47
Juntada de Petição
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09/04/2024 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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09/04/2024 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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05/04/2024 05:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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04/04/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/04/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/04/2024 13:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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19/03/2024 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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26/02/2024 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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26/02/2024 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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23/02/2024 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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23/02/2024 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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20/02/2024 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2024 18:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/02/2024 18:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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07/02/2024 15:18
Sentença desconstituída - por unanimidade
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05/12/2023 14:14
Juntada de Certidão
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05/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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05/12/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5003938-22.2019.4.02.5120/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ANHANGUERA EDUCACIONAL (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112) APELADO: JOSUE DE AZEVEDO VELLOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA GONÇALVES ADERALDO (OAB RJ078884) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
04/12/2023 19:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2023
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04/12/2023 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 84
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04/12/2023 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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29/11/2023 13:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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21/06/2023 17:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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21/06/2023 17:59
Juntada de Certidão
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20/06/2023 20:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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20/06/2023 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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15/06/2023 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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13/06/2023 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2023 19:41
Ato ordinatório praticado
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09/06/2023 18:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Juntada de certidão - 09/06/2023 17:51:36)
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09/06/2023 18:38
Juntada de Certidão
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06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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26/04/2023 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/04/2023 18:55
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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24/04/2023 18:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2024
Ultima Atualização
03/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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