TRF2 - 5003938-22.2019.4.02.5120

1ª instância - 2Ra Federal de Nova Iguacu

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSUE DE AZEVEDO VELLOSO

CPF *61.***.*82-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA

CNPJ: 05.808.792/0001-49

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - MG

CNPJ: 18.715.599/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2024 13:29

    Baixa Definitiva

  • 06/07/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

  • 28/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 28/06/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

  • 21/06/2024 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

  • 21/06/2024 17:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 19/06/2024 05:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

  • 18/06/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/06/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/06/2024 16:50

    Determinada a intimação

  • 18/06/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/06/2024 16:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/06/2024 12:20

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG02 Número: 50039382220194025120/TRF2

  • 24/04/2023 18:34

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG02 -> TRF2

  • 24/04/2023 17:26

    Despacho

  • 24/04/2023 14:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/04/2023 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

  • 20/04/2023 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 17/04/2023 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

  • 21/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123

  • 16/02/2023 16:00

    Juntada de Petição

  • 15/02/2023 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/02/2023 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/02/2023 06:32

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 187,56 em 15/02/2023 Número de referência: 1013922

  • 14/02/2023 12:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115

  • 13/02/2023 17:05

    Juntada de Petição

  • 12/01/2023 21:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 31/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 116

  • 21/12/2022 00:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/12/2022 00:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/12/2022 00:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/12/2022 00:44

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 19/07/2022 18:46

    Conclusos para julgamento

  • 16/07/2022 06:26

    Alterado o assunto processual - De: Ensino Superior - Para: PROUNI

  • 18/03/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 20/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 15/02/2022 13:30

    Juntada de Petição

  • 10/02/2022 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2022 12:41

    Determinada a intimação

  • 11/12/2021 11:24

    Juntada de Petição - ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA (MG108112 - FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA)

  • 14/10/2021 10:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/10/2021 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 26/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 21/09/2021 13:59

    Juntada de Petição

  • 17/09/2021 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 17/09/2021 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 16/09/2021 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2021 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2021 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 06/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 27/08/2021 04:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 26/08/2021 13:11

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 03/08/2021 16:53

    Juntada de Petição

  • 24/04/2021 00:15

    Alterado o assunto processual

  • 24/04/2021 00:10

    Juntado(a)

  • 26/03/2021 07:47

    Conclusos para julgamento

  • 23/03/2021 04:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 13/03/2021 04:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 12/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 05/03/2021 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 05/03/2021 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 04/03/2021 11:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 02/03/2021 16:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/03/2021 16:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/03/2021 16:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/12/2020 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 17/11/2020 10:23

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76

  • 13/11/2020 18:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76

  • 11/11/2020 05:00

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 17/08/2020 17:18

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 20/07/2020 12:32

    Autos com Juiz para Sentença

  • 03/06/2020 07:50

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 23/05/2020 12:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

  • 19/05/2020 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 09/05/2020 18:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 08/05/2020 05:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 09/04/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

  • 03/04/2020 18:37

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

  • 03/04/2020 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 03/04/2020 17:25

    Juntada de Petição

  • 01/04/2020 11:22

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

  • 30/03/2020 13:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/03/2020 13:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/03/2020 13:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/03/2020 13:26

    Juntado(a)

  • 30/03/2020 13:23

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 17/03/2020 18:01

    Juntado(a)

  • 12/03/2020 16:38

    Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

  • 19/02/2020 17:10

    Autos com Juiz para Sentença

  • 07/02/2020 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 18/12/2019 01:10

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 12/12/2019 01:30

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 24/11/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 18/11/2019 13:35

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

  • 14/11/2019 14:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/11/2019 14:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/11/2019 14:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/11/2019 14:39

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 05/09/2019 15:04

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 31/08/2019 01:26

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 19/08/2019 08:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 17/08/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

  • 14/08/2019 08:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 14/08/2019 08:29

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

  • 08/08/2019 15:05

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

  • 07/08/2019 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/08/2019 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/08/2019 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/08/2019 17:19

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 06/08/2019 20:26

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 02/08/2019 15:36

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG03S para RJNIG02F)

  • 02/08/2019 15:36

    Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

  • 31/07/2019 01:29

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 30/07/2019 01:14

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 15/07/2019 18:27

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

  • 15/07/2019 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 15/07/2019 14:17

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

  • 12/07/2019 08:34

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

  • 08/07/2019 17:06

    Despacho/Decisão - Declinada a Competência

  • 08/07/2019 17:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/07/2019 17:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/07/2019 17:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/07/2019 14:52

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 29/06/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 28/06/2019 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 11/06/2019 18:51

    Juntada de Petição

  • 14/05/2019 19:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174

  • 13/05/2019 14:44

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 09/05/2019 01:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 07/05/2019 17:11

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13

  • 06/05/2019 16:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

  • 06/05/2019 15:59

    Expedição de Mandado - RJNITSECMA

  • 06/05/2019 09:01

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 04/05/2019 14:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/05/2019 14:27

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/05/2019 14:27

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 03/05/2019 15:39

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 03/05/2019 15:38

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - MG - EXCLUÍDA

  • 03/05/2019 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 03/05/2019 08:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 30/04/2019 15:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/04/2019 15:51

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 30/04/2019 15:01

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 30/04/2019 12:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2019

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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