11/03/2024 07:41

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
11/03/2024 07:41

Transitado em Julgado - Data: 09/03/2024
09/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
17/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
03/02/2024 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
20/12/2023 06:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/12/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023 13:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
19/12/2023 13:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/12/2023 16:25

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
18/12/2023 15:36

Sentença confirmada - por unanimidade
17/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023 Data da sessão: 04/12/2023 13:02:00
17/11/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte.

Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Dra.

Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Remessa Necessária Cível Nº 5065927-47.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 492) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: NELSINETE PAGANOTI FONSECA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELLE NETO DE ALMEIDA SANT ANA (OAB RJ237073) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - BARRA DA TIJUCA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
16/11/2023 17:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
16/11/2023 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/11/2023 17:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/12/2023 13:02 Sequencial: 492
02/11/2023 16:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
02/11/2023 16:54

Juntado(a)
30/10/2023 20:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 2 e 10
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
18/10/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/10/2023 19:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB22 para GAB04)
17/10/2023 19:38

Alterado o assunto processual
17/10/2023 17:09

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
16/10/2023 18:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
16/10/2023 18:35

Decisão interlocutória
16/10/2023 15:17

Juntada de Certidão
13/10/2023 14:39

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
13/10/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/10/2023 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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