14/02/2025 11:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
14/02/2025 11:40

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
21/01/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 137
13/01/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
13/01/2025 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
09/01/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/01/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/01/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/12/2024 17:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
11/11/2024 22:36

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
24/10/2024 13:14

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
01/10/2024 12:31

Juntada de Certidão
01/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/10/2024 Data da sessão: 23/10/2024 13:00
30/09/2024 18:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/10/2024
30/09/2024 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/09/2024 18:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/10/2024 13:00 Sequencial: 40
30/09/2024 12:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
25/08/2024 18:58

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
16/08/2024 17:13

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
02/08/2024 16:44

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
11/07/2024 12:27

Juntada de Certidão
11/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024 Data da sessão: 31/07/2024 13:00
10/07/2024 18:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2024
10/07/2024 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/07/2024 18:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 31/07/2024 13:00 Sequencial: 5
04/07/2024 14:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
12/03/2024 20:07

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
12/03/2024 16:42

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
07/03/2024 17:08

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB22
28/02/2024 15:17

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
01/02/2024 14:39

Juntada de Certidão
01/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2024 Data da sessão: 28/02/2024 13:00
01/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2024 Data da sessão: 28/02/2024 13:00
01/02/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 28 de FEVEREIRO de 2023, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Apelação Cível Nº 5032025-74.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: COLEGIO PEDRO II - CPII (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: RACHEL MONNIER FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE GIFFONI GONCALVES CASTANHO (OAB RJ168375) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
31/01/2024 15:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2024
31/01/2024 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
31/01/2024 15:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 28/02/2024 13:00 Sequencial: 27
18/01/2024 17:38

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
14/11/2023 13:46

Retirado de pauta
08/11/2023 01:33

Juntada de Petição
25/10/2023 12:50

Juntada de Certidão
25/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023 Data da sessão: 14/11/2023 13:00:00
25/10/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5032025-74.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: COLEGIO PEDRO II - CPII (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: RACHEL MONNIER FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE GIFFONI GONCALVES CASTANHO (OAB RJ168375) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
24/10/2023 13:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
24/10/2023 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/10/2023 13:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/11/2023 13:00 Sequencial: 115
05/09/2023 16:04

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
01/09/2023 20:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
23/08/2023 12:58

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
23/08/2023 11:30

Recebidos os autos do STJ
24/02/2023 14:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
23/02/2023 22:45

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
23/02/2023 22:45

Juntada de Certidão
23/02/2023 15:43

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
23/02/2023 13:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/02/2023 13:39

Decisão interlocutória
22/02/2023 12:07

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
22/02/2023 11:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
21/02/2023 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
21/02/2023 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
13/02/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/02/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
11/02/2023 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
20/12/2022 00:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
20/12/2022 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
13/12/2022 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2022 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2022 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2022 19:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/12/2022 19:11

Recurso Especial não admitido
21/11/2022 12:53

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/11/2022 12:51

Juntada de Certidão
21/11/2022 00:17

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
20/11/2022 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
09/11/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 18:04

Ato ordinatório praticado
29/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
06/10/2022 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
04/10/2022 08:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
21/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
06/09/2022 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
06/09/2022 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/09/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 19:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
02/09/2022 19:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2022 17:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/08/2022 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/08/2022 18:55

Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
16/08/2022 18:55

Indeferido o pedido
29/07/2022 07:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
28/07/2022 20:41

Juntada de Petição
26/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
20/07/2022 15:14

Juntada de Certidão
20/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022 Data da sessão: 16/08/2022 13:00:00
20/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022 Data da sessão: 16/08/2022 13:00:00
20/07/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 16 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5032025-74.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: COLEGIO PEDRO II - CPII (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: RACHEL MONNIER FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: CAROLINE GIFFONI GONCALVES CASTANHO (OAB RJ168375) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
18/07/2022 21:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
18/07/2022 21:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/07/2022 21:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/08/2022 13:00 Sequencial: 165
05/07/2022 16:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
27/06/2022 12:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
27/06/2022 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/06/2022 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/06/2022 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 12:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
23/06/2022 12:21

Determinada a intimação
21/06/2022 15:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
20/06/2022 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/06/2022 08:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
09/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
05/06/2022 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/06/2022 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/05/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 13:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
30/05/2022 13:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/05/2022 16:51

Sentença desconstituída - por unanimidade
02/05/2022 21:46

Juntada de Certidão
02/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022 Data da sessão: 25/05/2022 13:00:00
02/05/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 25 de MAIO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 5032025-74.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: COLEGIO PEDRO II - CPII (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: RACHEL MONNIER FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: CAROLINE GIFFONI GONCALVES CASTANHO (OAB RJ168375) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
28/04/2022 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/04/2022 18:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/05/2022 13:00 Sequencial: 20
27/04/2022 15:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
02/02/2022 14:34

Retirado de pauta
28/01/2022 12:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021
21/12/2021 11:50

Juntada de Petição
13/12/2021 15:00

Juntada de Certidão
10/12/2021 02:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/12/2021 02:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/02/2022 13:00 Sequencial: 157
02/12/2021 18:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
05/11/2021 14:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
04/11/2021 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
04/11/2021 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
04/11/2021 14:16

Juntada de Certidão
28/10/2021 15:55

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
28/10/2021 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/10/2021 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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