TRF2 - 5000165-23.2019.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2024 13:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
-
22/08/2024 13:12
Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024
-
20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 69
-
17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69
-
26/07/2024 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
19/07/2024 07:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
19/07/2024 07:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
18/07/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/07/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2024 18:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/07/2024 18:03
Recurso Especial não admitido
-
16/07/2024 18:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/07/2024 16:48
Juntada de Certidão
-
16/07/2024 08:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
15/07/2024 21:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
19/06/2024 16:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
-
19/06/2024 16:04
Juntada de Petição
-
18/06/2024 08:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
18/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
17/06/2024 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/06/2024 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/06/2024 08:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
06/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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28/05/2024 19:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
-
16/05/2024 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
16/05/2024 20:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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13/05/2024 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
13/05/2024 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2024 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/05/2024 02:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
11/05/2024 02:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/05/2024 12:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/04/2024 17:38
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 14:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
-
18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
-
18/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/05/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000165-23.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: RUBENS FERNANDES CARDOSO NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): AGRIPINO NUNES DE SOUZA FILHO (OAB RJ107132) ADVOGADO(A): RUBENS FERNANDES CARDOSO NETO (OAB RJ107030) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA PROCURADOR(A): ARTUR NABETH CARDOSO PROCURADOR(A): GUSTAVO MIRANDA DA SILVA PROCURADOR(A): LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/04/2024 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2024
-
17/04/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/04/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 29
-
11/03/2024 07:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
10/03/2024 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
05/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
04/03/2024 23:51
Juntada de Petição
-
02/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
26/02/2024 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
26/02/2024 06:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
-
26/02/2024 06:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/02/2024 06:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/02/2024 20:14
Juntada de Petição - RUBENS FERNANDES CARDOSO NETO (RJ107132 - AGRIPINO NUNES DE SOUZA FILHO)
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
-
05/02/2024 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
02/02/2024 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2024 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2024 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/02/2024 22:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
01/02/2024 22:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/01/2024 22:43
Sentença confirmada - por unanimidade
-
04/12/2023 14:02
Juntada de Certidão
-
04/12/2023 13:40
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/12/2023 06:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
04/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/01/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000165-23.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: RUBENS FERNANDES CARDOSO NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): RUBENS FERNANDES CARDOSO NETO (OAB RJ107030) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
01/12/2023 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
01/12/2023 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
01/12/2023 14:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
-
01/12/2023 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
01/12/2023 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 33
-
30/11/2023 12:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
23/11/2023 23:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/09/2023 20:04
Distribuído por prevenção - Número: 50128608120224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2024
Ultima Atualização
17/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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