30/05/2024 15:45

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
30/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/05/2024 13:06

Juntado(a)
17/05/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 13:06

Decisão interlocutória
17/05/2024 13:05

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 13:03

Alterado o assunto processual
17/05/2024 08:41

Juntada de Petição
13/04/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
04/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
27/02/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
06/12/2023 15:45

Intimação por Edital
06/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/12/2023 Prazo do edital: 21/02/2024 Prazo de citação/intimação: 03/04/2024
06/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/12/2023 Prazo do edital: 21/02/2024 Prazo de citação/intimação: 03/04/2024
06/12/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001236-33.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: LAERTE DA SILVA PORTO EDITAL Nº 500002686096 EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) Das pessoas abaixo descritas: LAERTE DA SILVA PORTO, CNPJ: 10.***.***/0001-30.

FINALIDADE: INTIMAÇÃO para tomar ciência da penhora efetivada, via BACEN-JUD, sobre o saldo contido em sua conta corrente, atualmente depositado em conta judicial, à disposição deste Juízo, na agência 0829 da Caixa Econômica Federal, para pagamento da dívida de R$ 8.703,00, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, podendo, caso queira, apresentar embargos à execução, no mesmo prazo acima citado, levada a efeito na Execução Fiscal n.º 50012363320234025001, proposta pelo AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, CNPJ: 04.***.***/0001-77, na qual não foi possível a intimação pessoal do executado.

Deverá o executado ainda estar ciente de que, caso apresente embargos, os mesmos só suspenderão o curso da execução caso esta esteja totalmente garantida.

NATUREZA DA DÍVIDA: conforme CDA n.ºs 40.***.***/5223-72.

SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

Atenção: Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
04/12/2023 15:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/12/2023
28/11/2023 18:13

Expedição de Edital - intimação
23/11/2023 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/11/2023 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 09:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
10/10/2023 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
04/10/2023 16:07

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
03/10/2023 17:35

Juntado(a)
03/10/2023 16:12

Juntado(a)
22/08/2023 18:43

Juntada de Certidão
03/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/04/2023 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
13/04/2023 15:16

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
13/02/2023 14:00

Determinada a citação
13/02/2023 13:41

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2023 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006884-31.2023.4.02.5118

Jose Pereira da Silva

Gerente Executivo da Agencia da Previden...

Advogado: Diego de Souza de Assis

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/05/2023 13:50

Exibir Processo

Processo nº 5024682-02.2022.4.02.5001

Froistec Solucoes Comercio e Servicos Lt...

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Advogado: Marlucia Oliveira Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/08/2022 19:03

Exibir Processo

Processo nº 5002320-97.2022.4.02.5003

Jovino Carlos Orletti

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Felipe Bergamaschi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/02/2024 12:14

Exibir Processo

Processo nº 5024290-33.2020.4.02.5001

Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...

Edilair Jose Cerqueira

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/10/2020 09:44

Exibir Processo

Processo nº 5001028-98.2023.4.02.5114

Marcelo Lima de Assis

Gerente Executivo do Inss em Duque de Ca...

Advogado: Veronica de Souza Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/04/2023 17:20

Exibir Processo