TRF2 - 5008918-07.2021.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/06/2024 18:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
-
07/06/2024 18:30
Transitado em Julgado
-
07/06/2024 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
07/06/2024 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
06/06/2024 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
06/06/2024 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
05/06/2024 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
05/06/2024 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
05/06/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/06/2024 20:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/06/2024 20:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
03/06/2024 18:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/05/2024 19:19
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
-
10/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5008918-07.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: FRANCISLLENE BARBOSA PORTO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARINA WERNER HERINGER VIEIRA (OAB MG175208) PARTE RÉ: INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/05/2024 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
-
09/05/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 14
-
09/05/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/05/2024 14:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
29/02/2024 10:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
28/02/2024 21:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
28/02/2024 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
28/02/2024 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2024 20:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
27/02/2024 20:04
Despacho
-
26/02/2024 05:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
24/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
16/02/2024 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
15/02/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/02/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
09/02/2024 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
03/02/2024 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
03/02/2024 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
02/02/2024 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2024 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/02/2024 22:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
01/02/2024 22:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/01/2024 22:43
Sentença confirmada - por unanimidade
-
04/12/2023 14:02
Juntada de Certidão
-
04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
04/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/01/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5008918-07.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: FRANCISLLENE BARBOSA PORTO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARINA WERNER HERINGER VIEIRA (OAB MG175208) PARTE RÉ: INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
01/12/2023 14:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
-
01/12/2023 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
01/12/2023 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 37
-
30/11/2023 12:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
23/11/2023 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
23/11/2023 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
14/11/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/11/2023 16:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2023
Ultima Atualização
04/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005574-06.2021.4.02.5006
Blincol Auto Servicos LTDA EPP
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/05/2024 06:28
Processo nº 5002663-93.2022.4.02.5003
Zilda Nicchio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/02/2024 12:25
Processo nº 5030665-45.2023.4.02.5001
Thiago Medice Firme SA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Juliana Almenara Andaku
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/03/2024 16:44
Processo nº 5003791-48.2022.4.02.5004
Jose Roberto da Ros
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Renato Mendes Souza Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/01/2024 14:55
Processo nº 5021048-95.2022.4.02.5001
Ilton Louvem Filho
Universidade Federal do Parana - Ufpr
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/06/2025 13:11