TRF2 - 5002135-96.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/03/2024 16:51
Baixa Definitiva
-
08/03/2024 16:51
Transitado em Julgado
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08/03/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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08/03/2024 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
07/03/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
16/02/2024 14:45
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50046685120234025101/RJ
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12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
-
09/02/2024 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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09/02/2024 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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02/02/2024 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2024 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2024 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/02/2024 22:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/02/2024 22:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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31/01/2024 22:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/12/2023 14:02
Juntada de Certidão
-
04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
04/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/01/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002135-96.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: JENNIFER PRUCOLI MADEIRA DE FREITAS ADVOGADO(A): LARISSA PRUCOLI MADEIRA DE FREITAS (OAB RJ129121) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
01/12/2023 14:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
-
01/12/2023 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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01/12/2023 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 39
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30/11/2023 12:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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30/03/2023 06:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
29/03/2023 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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29/03/2023 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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28/03/2023 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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28/02/2023 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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28/02/2023 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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23/02/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/02/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2023 15:43
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
23/02/2023 15:43
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2023 08:59
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2023
Ultima Atualização
08/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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