TRF2 - 5015603-30.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/02/2024 16:30
Baixa Definitiva
-
29/02/2024 16:30
Transitado em Julgado
-
29/02/2024 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
25/02/2024 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
21/02/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
21/02/2024 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
21/02/2024 12:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
-
21/02/2024 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
21/02/2024 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
21/02/2024 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
20/02/2024 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 18:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/02/2024 18:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/02/2024 15:19
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
05/12/2023 14:16
Juntada de Certidão
-
05/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
05/12/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015603-30.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: COMPANHIA USINA CAMBAHYBA ADVOGADO(A): RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) AGRAVANTE: USINA SAO JOAO B LYZANDRO S A ADVOGADO(A): RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) AGRAVANTE: COMPANHIA USINA DO OUTEIRO ADVOGADO(A): RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
04/12/2023 19:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2023
-
04/12/2023 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
04/12/2023 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 103
-
27/11/2023 17:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
10/11/2023 12:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
09/11/2023 22:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
-
30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
20/10/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/10/2023 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9 e 10
-
06/10/2023 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2023 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2023 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2023 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2023 18:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/10/2023 18:40
Despacho
-
05/10/2023 14:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
05/10/2023 14:16
Juntada de Certidão
-
03/10/2023 13:10
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
02/10/2023 17:22
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 113 do processo originário.Número: 00017161420054025103/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2023
Ultima Atualização
29/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5026832-19.2023.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Carlindo de Souza
Advogado: Diego Goncalves Londero
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2023 04:23
Processo nº 5071662-03.2019.4.02.5101
Vilebaldo Soares da Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniele Oliveira dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/04/2021 15:06
Processo nº 5071662-03.2019.4.02.5101
Vilebaldo Soares da Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/10/2019 14:43
Processo nº 5017850-50.2022.4.02.5001
Wagner Antonio Ferreira de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2024 09:04
Processo nº 5000025-44.2023.4.02.5006
Felipe Ribeiro Nogueira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/02/2024 12:14