STJ - 5015151-88.2021.4.02.0000

30/08/2023 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/08/2023 14:13

Transitado em Julgado em 30/08/2023

07/08/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2023

04/08/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2023 22:50

Não conhecido o recurso de INDUSTRIA DE ALIMENTOS PATA NEGRA LTDA e FERNANDO MOUTINHO THONI

03/08/2023 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2023

14/07/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/07/2023 14:21

Juntada de Petição de petição nº 689478/2023

14/07/2023 14:19

Protocolizada Petição 689478/2023 (PET - PETIÇÃO) em 14/07/2023

10/07/2023 05:03

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 10/07/2023

07/07/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

07/07/2023 14:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202302306955. Publicação prevista para 10/07/2023)

07/07/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/07/2023 20:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO