24/01/2025 12:26

Baixa Definitiva
17/12/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
21/11/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
21/11/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
19/11/2024 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/11/2024 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/11/2024 18:17

Determinada a intimação
06/11/2024 09:50

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 08:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT06
06/11/2024 08:53

Transitado em Julgado
06/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 197 e 198
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 197 e 198
22/10/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 14:22

Decisão interlocutória
15/10/2024 14:05

Conclusos para decisão de admissibilidade
12/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
10/09/2024 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188
09/09/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 187 e 188
23/08/2024 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 08:38

Não conhecido o recurso
19/08/2024 15:28

Conclusos para decisão de admissibilidade
19/08/2024 12:07

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
17/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
16/07/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
15/07/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 176 e 177
13/06/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 18:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 16:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
20/05/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
20/05/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
17/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 13:30
17/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 13:30
17/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5029705-31.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 458) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: LUIZ FERNANDO GIUBERTI JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de maio de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
16/05/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/05/2024 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/06/2024 13:30 Sequencial: 458
06/05/2024 12:18

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
06/05/2024 12:10

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB03
06/05/2024 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
18/04/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
18/04/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
17/04/2024 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/04/2024 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/04/2024 17:54

Decisão interlocutória
16/04/2024 09:44

Conclusos para decisão de admissibilidade
15/04/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
15/04/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
12/04/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/04/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
08/03/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
08/03/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
07/03/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 12:21

Negado seguimento a Recurso
31/01/2024 20:01

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2024 08:30

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
31/01/2024 08:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 138
30/01/2024 18:34

Juntada de Petição
29/01/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
26/01/2024 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134
23/11/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 13:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/11/2023 19:02

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
10/11/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
31/10/2023 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
31/10/2023 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
31/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023 Data da sessão: 22/11/2023 13:30:00
31/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5029705-31.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 659) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: LUIZ FERNANDO GIUBERTI JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de outubro de 2023.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
30/10/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/10/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/10/2023 18:48

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/10/2023 17:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2023 13:30 Sequencial: 659
16/10/2023 15:39

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
16/10/2023 15:38

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB03
16/10/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
27/09/2023 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
27/09/2023 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
26/09/2023 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 22:40

Determinada a intimação
14/09/2023 11:11

Alterado o assunto processual
14/09/2023 11:11

Conclusos para decisão de admissibilidade
31/08/2023 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
15/08/2023 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
15/08/2023 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
14/08/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 15:01

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
16/07/2023 21:42

Conclusos para decisão de admissibilidade
16/07/2023 21:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/01/2022 18:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
17/01/2022 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
05/12/2021 16:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC
27/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
25/11/2021 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
25/11/2021 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
17/11/2021 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2021 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2021 14:36

Determinada a intimação
13/11/2021 20:46

Conclusos para decisão de admissibilidade
11/11/2021 13:03

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
11/11/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
15/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
05/10/2021 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/10/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
04/10/2021 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
14/09/2021 14:31

Juntada de Petição
14/09/2021 14:28

Juntada de Petição
13/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
03/09/2021 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2021 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2021 07:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/09/2021 15:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/08/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
24/08/2021 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
23/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
13/08/2021 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/08/2021 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/08/2021 19:41

Ato ordinatório praticado
13/08/2021 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/08/2021 18:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/09/2021 13:00 Sequencial: 238
20/07/2021 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
20/07/2021 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
15/07/2021 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2021 19:46

Juntada de Petição
08/06/2021 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
09/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
28/04/2021 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2021 19:45

Determinada a intimação
27/04/2021 08:44

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
23/04/2021 20:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
21/04/2021 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
10/04/2021 02:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021
03/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
24/03/2021 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/03/2021 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
10/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/03/2021 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
10/03/2021 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/02/2021 23:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/02/2021 23:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/02/2021 23:30

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados
05/02/2021 11:56

Autos com Juiz para Sentença
04/02/2021 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
18/01/2021 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/01/2021 17:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
13/01/2021 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
09/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 40 e 41
30/12/2020 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/12/2020 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/12/2020 18:39

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
06/11/2020 04:42

Autos com Juiz para Sentença
17/09/2020 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
22/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
13/08/2020 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/08/2020 16:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
12/08/2020 21:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/08/2020 21:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/08/2020 21:19

Despacho/Decisão - Determina Intimação
29/07/2020 18:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/07/2020 13:58

Juntada - Peças Digitalizadas
21/07/2020 11:38

Juntada - Peças Digitalizadas
20/07/2020 18:38

Juntada - Peças Digitalizadas
18/06/2020 13:53

Juntada - Peças Digitalizadas
17/06/2020 18:30

Juntada - Peças Digitalizadas
17/06/2020 12:35

Expedição de ofício
16/06/2020 13:14

Ato ordinatório praticado
02/06/2020 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/05/2020 10:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001
06/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
30/03/2020 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/03/2020 16:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
27/03/2020 00:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2020 00:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2020 00:28

Despacho/Decisão - de Expediente
17/03/2020 16:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/02/2020 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
08/01/2020 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/01/2020 17:28

Ato ordinatório praticado
07/01/2020 21:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
07/01/2020 16:33

Juntada - Peças Digitalizadas
27/11/2019 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/11/2019 16:34

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
26/11/2019 16:06

Expedição de ofício - 1 carta
26/11/2019 14:35

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/11/2019 14:35

Despacho/Decisão - Determina Citação
21/11/2019 17:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/11/2019 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00