STJ - 5010431-33.2023.4.02.5101

25/06/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/06/2025 13:13

Transitado em Julgado em 25/06/2025

28/04/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025

25/04/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 06:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2025

24/04/2025 06:40

Prejudicado o recurso de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

01/04/2025 12:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

01/04/2025 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

01/04/2025 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/04/2025 11:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/04/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2025 Petição Nº 147079/2025 - AgInt

31/03/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0147079 - AgInt no AREsp 2823718 - Publicação prevista para 01/04/2025

27/03/2025 22:40

Determinada a distribuição do feito

21/03/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

21/03/2025 14:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 239007/2025

21/03/2025 13:52

Protocolizada Petição 239007/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/03/2025

26/02/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/02/2025 Petição Nº 147079/2025 -

25/02/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 147079/2025. Publicação prevista para 26/02/2025)

24/02/2025 16:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 147079/2025

24/02/2025 16:22

Protocolizada Petição 147079/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/02/2025

14/02/2025 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

13/02/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 03:02

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025 03:01

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

10/02/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025 22:00

Não conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

06/02/2025 15:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/02/2025 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/12/2024 13:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO