TRF2 - 5000299-20.2023.4.02.5002

1ª instância - 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

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Polo Ativo

Partes

FATIMA MARIA MOREIRA DA SILVA

CPF *98.***.*08-68

Advogados

KENIA PACIFICO DE ARRUDA

OAB: 013351/ES

CPF *98.***.*74-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2025 22:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 18/08/2025 12:16

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 16/08/2025 17:18

    Juntada de Petição

  • 15/07/2025 13:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/06/2025 15:16

    Juntada de Petição

  • 26/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102

  • 19/06/2025 11:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 01/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

  • 22/05/2025 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 22/05/2025 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2025 17:59

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 18/03/2025 16:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/02/2025 13:51

    Juntada de Petição

  • 12/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 18/12/2024 14:28

    Juntada de Petição

  • 17/12/2024 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 23/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 13/11/2024 08:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/11/2024 08:46

    Determinada a intimação

  • 19/08/2024 16:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/07/2024 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 14/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 04/06/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2024 17:12

    Determinada a intimação

  • 04/06/2024 10:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 03/06/2024 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 28/05/2024 13:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 18/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 16/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 06/05/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/05/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/05/2024 13:57

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*09-99

  • 06/05/2024 08:01

    Juntada de Petição

  • 25/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 15/04/2024 07:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 26/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 20/02/2024 09:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 20/02/2024 09:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 16/02/2024 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2024 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2024 14:18

    Determinada a intimação

  • 16/02/2024 11:23

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 16/02/2024 11:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/02/2024 09:11

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESCAC02

  • 16/02/2024 09:10

    Transitado em Julgado

  • 16/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 18/12/2023 23:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 23:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 23:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/12/2023 16:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/12/2023 09:37

    Juntada de Petição

  • 13/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 30/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>

  • 30/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>

  • 30/11/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000299-20.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 306) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: FATIMA MARIA MOREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): KENIA PACIFICO DE ARRUDA (OAB ES013351) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de novembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 29/11/2023 17:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 29/11/2023 17:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 29/11/2023 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/11/2023 16:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 306

  • 24/10/2023 19:29

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 24/10/2023 19:09

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 21/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 03/10/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 25/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 15/09/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/09/2023 17:32

    Despacho

  • 15/09/2023 13:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/09/2023 13:46

    Juntada de Petição

  • 12/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 11/09/2023 20:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 06/09/2023 14:40

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 06/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 26/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 16/08/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/08/2023 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 16/08/2023 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 15/08/2023 02:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/08/2023 02:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/08/2023 02:15

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 08/08/2023 14:37

    Conclusos para julgamento

  • 08/08/2023 11:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 08/08/2023 11:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 07/08/2023 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 31/07/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/07/2023 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

  • 14/07/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 14/07/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/07/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/07/2023 13:44

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 07/07/2023 17:10

    Conclusos para julgamento

  • 08/05/2023 14:35

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 08/05/2023 14:35

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 16/03/2023 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 23/02/2023 09:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 30/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 20/01/2023 19:59

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 20/01/2023 19:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/01/2023 19:59

    Despacho

  • 20/01/2023 06:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/01/2023 16:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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