10/07/2025 12:58

Baixa Definitiva
10/07/2025 12:58

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025
10/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
18/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
17/06/2025 21:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 125
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 125
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000226-95.2021.4.02.5106/RJEXEQUENTE: ELOI DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DENISE NUNES DE MOURA (OAB RJ101707)ADVOGADO(A): LUCIANE RODRIGUES MACHADO ALMEIDA (OAB RJ110112)ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA MARINHO DE ARAUJO (OAB RJ182057)SENTENÇAIsto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base nos arts. 924, II, c/c o 925, ambos do CPC.

Sem custas.

Sem honorários.
16/05/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 13:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/05/2025 12:47

Conclusos para julgamento
16/05/2025 12:17

Processo Reativado por decisão judicial
13/08/2024 12:52

Baixa Definitiva
13/08/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
30/07/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 05:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5013900-19.2024.4.02.9445/TRF (ANA CAROLINA MARINHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
30/07/2024 05:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5013899-34.2024.4.02.9445/TRF (ELOI DE OLIVEIRA)
20/06/2024 16:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
20/06/2024 16:03

Juntada de peças digitalizadas
15/06/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*30-00 processada no TRF2 com o no. 50139001920244029445/TRF (ANA CAROLINA MARINHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
15/06/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*30-00 processada no TRF2 com o no. 50138993420244029445/TRF (ANA CAROLINA MARINHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
15/06/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*30-00 processada no TRF2 com o no. 50138993420244029445/TRF (ELOI DE OLIVEIRA)
14/06/2024 16:50

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*30-00
14/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
27/05/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
27/05/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
27/05/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/05/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/05/2024 16:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*30-00
27/05/2024 16:27

Juntada de Certidão
20/05/2024 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
20/05/2024 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
16/05/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 14:48

Determinada a intimação
16/05/2024 14:11

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
13/05/2024 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
08/05/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
10/04/2024 14:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
10/04/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 14:07

Despacho
10/04/2024 13:02

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
11/03/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
11/03/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
11/03/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 16:01

Despacho
11/03/2024 15:34

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 15:26

Transitado em Julgado - Data: 09/03/2024
11/03/2024 15:25

Juntada de peças digitalizadas
11/03/2024 11:25

Juntada de Petição - ELOI DE OLIVEIRA (RJ182057 - ANA CAROLINA DE SOUZA MARINHO DE ARAUJO)
09/03/2024 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET02 Número: 50002269520214025106
03/05/2022 13:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET02 -> TRF2
03/05/2022 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
03/05/2022 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
28/04/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 12:42

Juntada de Petição
27/04/2022 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
27/04/2022 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/04/2022 05:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
19/04/2022 21:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
30/03/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
25/03/2022 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
22/03/2022 13:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/03/2022 até 22/03/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00095, DE 21 DE MARÇO DE 2022
20/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
15/03/2022 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/03/2022 18:04

Juntada de Petição - ELOI DE OLIVEIRA (RJ101707 - DENISE NUNES DE MOURA / RJ110112 - LUCIANE RODRIGUES MACHADO ALMEIDA)
10/03/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/03/2022 11:55

Determinada a intimação
08/03/2022 14:58

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2022 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
16/02/2022 20:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/02/2022 até 25/02/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00048, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
09/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/01/2022 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2021 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/11/2021 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2021 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/10/2021 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2021 21:54

Despacho
19/10/2021 18:57

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2021 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
05/10/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
22/09/2021 11:49

Juntada de Petição
21/09/2021 01:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
03/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
27/08/2021 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/08/2021 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
24/08/2021 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/08/2021 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/08/2021 13:08

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
01/07/2021 10:59

Conclusos para julgamento
30/06/2021 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/06/2021 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/06/2021 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2021 16:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
15/06/2021 17:36

Juntada de Petição
30/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/05/2021 16:53

Juntada de Petição
20/05/2021 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
20/05/2021 11:24

Determinada a intimação
19/05/2021 17:19

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2021 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/05/2021 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
20/04/2021 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2021 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2021 16:37

Despacho
20/04/2021 15:54

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2021 14:58

Juntada de Petição
13/04/2021 16:46

Juntada de Petição - ELOI DE OLIVEIRA (RJ182057 - ANA CAROLINA DE SOUZA MARINHO DE ARAUJO)
12/04/2021 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/03/2021 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
29/03/2021 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
27/03/2021 16:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 06:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 18:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 28/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual - Cadastro como suspensão pois não houve tempo hábil técnico para cadastramento do feriado do dia 26, 2
26/03/2021 06:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
13/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
03/02/2021 19:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/02/2021 19:35

Despacho
03/02/2021 16:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/02/2021 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2021

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RELATÓRIO • Arquivo

VOTO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE TRÂNSITO • Arquivo

RELATÓRIO • Arquivo

VOTO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE TRÂNSITO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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